PL 033/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2024 | Download |
| 12/09/2024 | Protocolado em: 12/09/2024 | |
| 12/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/09/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 25/09/2024 | Ver Tramitação |
| 30/09/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 30/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 30/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2024 | |
| 01/10/2024 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 03/10/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/10/2024 | Redação Final | Download |
| 03/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 13/11/2024 | Sancionado em: 02/10/2024 | Download |