Lista de Proposições

PINF 850/2018 - Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local. PINF 847/2018 - Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses. PINF 846/2018 - Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados. PINF 837/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 041/18: No parágrafo II do artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; De acordo com o disposto no artigo 19, se os professores que tiverem ampliação de sua carga horária contribuirão com parcela previdenciária do IPREMI; De que forma será calculada a hora atividade dos professores com ampliação da carga horária; Quais as justificativas para a retirada da “licença para qualificação profissional” do Plano de Carreira, tendo em vista que essas qualificações não geram impacto financeiro. PINF 836/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 042/18: No artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; Por que foi extraído do Plano de Carreira o trecho que diz que “o vencimento básico da carreira não poderá ser inferior ao piso nacional dos profissionais da educação básica”. PINF 820/2018 - Questiona ao Executivo quais são os custos do convênio do município com a CEF para pagamento de remuneração do funcionário Vitor José Flesch, considerando os anos de 2013 a 2018; Solicita cópias dos convênios referentes a essa cedência, firmados nesse período. PINF 803/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos computadores existem em uso atualmente na Prefeitura e nas Secretarias; Qual é o antivírus utilizado; Quando foi realizada a última atualização; Com que frequência é feito backup dos dados da Prefeitura; De que forma é realizado; Se são utilizados sistemas de antispyware e antimalware nos computadores da administração; Que sejam enviadas as licenças do sistema operacional de todos os computadores da Administração e as licenças dos antivírus utilizados. PINF 802/2018 - Questiona ao Executivo, quanto ao estudo de impacto econômico apresentado em anexo ao Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério de 2012, quanto se consolidou; Em comparação com os pagamentos atuais, se as projeções da época se cumpriram; Se aquém ou além do previsto. PINF 781/2018 - Questiona ao Executivo se possui interesse na realização do Evento Brique na Praça, instituído pela Lei Municipal nº 3.648, de 22 de abril de 2005. Caso contrário, sugere que seja enviada a esta Casa a proposta de revogação da referida lei. PINF 780/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quais praças foram revitalizadas desde 2013; Com quais recursos foram executadas cada uma das obras; Solicita cópias de todos os empenhos liquidados e pagos de cada uma dessas obras, bem como suas respectivas dotações orçamentárias. PINF 765/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH. PINF 762/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 761/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 760/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 744/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos. PINF 719/2018 - Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade. PINF 718/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação. PINF 694/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região. PINF 681/2018 - Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra. PINF 653/2018 - Questiona ao Executivo como está o processo de elaboração do texto para o Plano Municipal de Juventude. Se há alguma previsão ou cronograma de trabalho com relação a essa questão.