Lista de Proposições

DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 075/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora. PV 074/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição integral da pavimentação e do passeio público por empresas concessionárias, permissionárias, autorizatárias e terceirizadas que realizarem intervenções em vias e logradouros públicos no Município de Igrejinha. PV 073/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Automedicação e de Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Município de Igrejinha. PV 072/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal. PV 071/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 070/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 069/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 068/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 067/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências. PV 065/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.