Lista de Proposições

PV 044/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PV 043/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa Ambiental no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 042/2026 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e conteúdos sonoros inadequados para crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e em eventos destinados ao público infantojuvenil no âmbito do Município de Igrejinha. PV 041/2026 - Proíbe pessoas definitivamente condenadas, por decisão judicial transitada em julgado, pelos crimes de feminicídio, estupro e organização criminosa de assumirem cargos públicos municipais, celebrarem contratos com o Poder Público Municipal, participarem de programas sociais e receberem homenagens ou honrarias no âmbito do Município de Igrejinha. PV 040/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 039/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 038/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação dos Profissionais da Educação para Identificação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Violência Sexual no Município de Igrejinha/RS. PV 037/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 036/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. PV 035/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. PV 034/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. PV 033/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5225/2019 referente a coleta de resíduos volumosos e entulhos. PV 032/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 031/2026 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro. PV 030/2026 - Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. PV 029/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 028/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 027/2026 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande. PV 026/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. PV 025/2026 - Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal.