Lista de Proposições

PV 011/2018 - Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 010/2018 - Denomina Estrada Fridolino Volgel, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 009/2018 - Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. PV 008/2018 - Cria o Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. PV 007/2018 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA e dá outras providências. PV 006/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 005/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 004/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 003/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 002/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. REQ 431/2025 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 012 e 020/25. REQ 430/2025 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas ou faixas demarcadas, áreas de estacionamento na lateral da Praça Dona Luíza, onde se realiza a feira do produtor rural, destinadas tanto aos produtores quanto aos compradores, durante os horários de funcionamento da feira. REQ 424/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 1098. REQ 423/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 70 anos de comemoração da EMATER/ASCAR- RS, no dia 26 de maio do corrente ano. REQ 416/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo possa estar nos passando informações acerca do Processo Judicial envolvendo os tributos da Cervejaria Heineken. REQ 415/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 017/25. REQ 403/2025 - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça realize audiência pública sobre a instalação da Zona Industrial do Bairro Moinho. REQ 402/2025 - Requer envio de ofício ao Hospital Bom Pastor, solicitando informações acerca do tempo de espera dos pacientes no atendimento do convênio de especialidades com o município. REQ 401/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, para que procedam o recolhimento de galhos ao realizar as podas preventivas no município, bem como o recolhimento dos galhos deixados na Rua São Francisco de Assis, nº 132, Bairro Figueira. REQ 400/2025 - Requer à Mesa Diretora a convocação do Procurador Jurídico, ou equivalente, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Judicial que envolve os tributos da Cervejaria Heineken.