|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências." O Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 15 de Setembro de 2026.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/09/2026 às 16:51:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8eabe4f6ae4943045f0f1c201223f876.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 571486. |
