| EXPEDIENTE Nº 0014 | |
| Projeto de Lei do Legislativo Nº 035 | |
OBJETO: "Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa." PARECER JURÍDICO |
|
|
É o parecer.
Igrejinha, 29 de Setembro de 2026.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/09/2026 às 16:49:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2edeba8d684fbc0411abf35fcb754007.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 571800. |
|