|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa." O Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 29 de Setembro de 2026.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por ALDENOURA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/09/2026 às 16:50:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ec5014b7e6b679e059c69f36555cad53.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.cmigrejinha.com.br/autenticidade, mediante código 571802. |
