![]() Câmara de Vereadores de Igrejinha Estado do Rio Grande do Sul |
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| Igrejinha, 09 de Outubro de 2026. | ||
Excelentíssima Senhora
O Vereador SILVESTRE DE OLIVEIRA GARCIA, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue: PEDIDO DE PROVIDÊNCIASEm que sugere ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de um ponto de táxi adaptado, destinado a suprir a vaga existente no Ponto nº 03, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 4.535/2018. A presente solicitação tem por objetivo viabilizar o preenchimento da vaga existente no Ponto de Táxi nº 03, mediante a concessão de uma vaga destinada a veículo adaptado, observando-se as disposições estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 4.535/2018. A medida busca assegurar o adequado atendimento à população, promovendo maior acessibilidade e garantindo que o serviço de transporte por táxi esteja disponível também às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Documento publicado digitalmente por VER. SILVESTRE DE OLIVEIRA GARCIA em 07/10/2026 às 13:49:17.
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SILVESTRE DE OLIVEIRA GARCIA:76530795049 em 07/10/2026 13:49:37