Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 14ª LEGISLATURA, EM 28 DE MAIO DE 2024.

 

Havendo número regimental, declaro aberta a décima quinta (15ª) Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 28 de maio de 2024, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

PEQUENO EXPEDIENTE (5 minutos para um Vereador de cada Bancada):

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (4)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (5)

Vereador VALDECIR SCHROER (8)

Vereador MARIVALDO LEAL (9)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (1)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (2)

GRANDE EXPEDIENTE (10 minutos para cada Vereador)

Vereador SILVESTRE GARCIA (6)

Vereador DIRCEU LINDEN JUNIOR (7)

Vereador VALDECIR SCHROER (8)

Vereador MARIVALDO LEAL (9)

Vereador WILLIAN PROCKSCH (1)

Vereadora DIANA NATALI SPOHR (2)

Vereador PADILHA (3)

Vereador CARLINHOS MICHAELSEN (4)

Vereador DOUGLAS PERCOSKI (5)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica".

02)
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"Acresce dispositivo na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que 'Institui o Programa do Aluguel Social'".

03)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências".

04)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 337/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Solicita à Mesa Diretora que seja alterado o horário da reunião ordinária do dia 04/06 para as 17:30, para que seja realizada a reunião da frente parlamentar as 19 horas".

05)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 338/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr
"Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a disponibilização de transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Bairro Moinho".

06)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 339/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Requer envio de ofício ao Executivo, propondo a criação de um selo distintivo para produtos produzidos no município de Igrejinha".

07)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 340/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Requer envio de ofício ao Governo do Estado, propondo a criação de um selo de identificação para produtos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul".

08)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 341/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Requer envio de ofício ao Governo Federal, sugerindo a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024, em favor dos atingidos pelas recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".

09)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 342/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
"Requer envio de ofício ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do pagamento do IPVA para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos que foram atingidos pelas enchentes".

10)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 349/24 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
"Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul".

11)
Exp. 0006 - Emenda n.° 001/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências".

12)
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 343/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Solicitam ao Executivo informações detalhadas sobre o processo de contabilização e distribuição das doações recebidas para as famílias afetadas pela enchente".

13)
Exp. 0015 - Indicação n.° 344/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Diana Natali Spohr
"Sugerem ao Executivo que seja colocado em disposição transporte para as crianças que moram na Cohab e que estudam no Bairro Moinho".

14)
Exp. 0015 - Indicação n.° 345/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Almiro Menezes de Castro, dos Gaudérios, Zilli Wolf, Jorge Linden, Arthur Muller, Tristão Monteiro, Paraguai, Estácio de Sá, Rainoldo Schmitt e Elvira Ramos de Leão na lista de ruas afetadas pela enchente".

15)
Exp. 0015 - Indicação n.° 346/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir todo o território municipal na opção do saque calamidade do FGTS".

16)
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.° 334/24 - Ver. Willian da Silva Procksch
"A Alessandra Regina de Azambuja, pelo excepcional trabalho realizado à frente da Defesa Civil, especialmente em virtude da recente enchente".

17)
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.° 335/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal
"Ao Bazar Que Tiro Foi Esse, pela notável dedicação e esforço na assistência às vítimas da recente enchente".

18)
Exp. 0015 - Votos de Pesar n.° 336/24 - Ver. Willian da Silva Procksch
"Aos familiares de Mirco Muller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão".

19)
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.° 347/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Voluntária Baixa".

20)
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.° 348/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
"Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Valdomiro Leuck, no Bairro Lajeadinho".

Sessão Ordinária, em 28 de Maio de 2024.

 

Ver. DIRCEU

 Ver. CARLINHOS

Ver. DOUGLAS

 
Presidente Vice Presidente Secretário