Lista de Proposições

PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PV 001/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 381/2024 - Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs. REQ 380/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24. REQ 376/2024 - Solicita à Mesa Diretora o uso da Câmara de Vereadores no dia 10/07/24, às 18 horas, para a realização de uma reunião da Comissão Especial de Enfrentamento às Enchentes. REQ 371/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 012/24. REQ 362/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao antigo Bar do Arlindo, em Serra Grande. REQ 356/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nestor Vilas Boas, nº 155, Bairro Viaduto. REQ 349/2024 - Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 342/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do pagamento do IPVA para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos que foram atingidos pelas enchentes. REQ 341/2024 - Requer envio de ofício ao Governo Federal, sugerindo a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024, em favor dos atingidos pelas recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 340/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, propondo a criação de um selo de identificação para produtos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 339/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, propondo a criação de um selo distintivo para produtos produzidos no município de Igrejinha. REQ 338/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a disponibilização de transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Bairro Moinho. REQ 337/2024 - Solicita à Mesa Diretora que seja alterado o horário da reunião ordinária do dia 04/06 para as 17:30, para que seja realizada a reunião da frente parlamentar as 19 horas. REQ 327/2024 - Solicita à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha. REQ 326/2024 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. REQ 325/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. REQ 313/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando rede de energia de baixa tensão na Rua Nilson da Silva, Invernada. REQ 293/2024 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação por mais trinta dias da Comissão Temporária encarregada da análise dos Projetos de Lei Complementar do Legislativo nºs 002 e 003/23.