Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 39/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 15/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 21/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 32/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal

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