Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 50/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 63/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 35/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 34/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 71/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. Ver. Neimar Parreira

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 63/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 71/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 54/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 65/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS