Votações
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"Proposições "
Votação em 25/05/2021 -
PL 23/2021 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que especifica."
Votação em 25/05/2021 -
REQ 467/2021 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita a criação de uma Comissão Especial de estudos e pesquisa sobre a concepção de uma Agenda de Desenvolvimento."
Votação em 18/05/2021 -
EM 7/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 007 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 6/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 006 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 5/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 005 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 4/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 004 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 3/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 003 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 2/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 002 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
EM 1/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 001 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 28/01/2021 -
PL 1/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica."
Votação em 28/01/2021 -
- Legislativo - "Proposições em bloco"
Votação em 26/01/2021 -
PL 4/2021 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 26/01/2021 -
PL 3/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha."
Votação em 26/01/2021 -
PL 2/2021 - Executivo Municipal - "Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica."
Votação em 26/01/2021 -
- Legislativo - "Proposicoes em bloco"
Votação em 19/01/2021 -
PV 1/2021 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 404, de 09 de agosto de 1976 que “Denomina vias públicas e dá outras providências”."
Votação em 19/01/2021 -
"Proposições "
Votação em 12/01/2021 -
PR 1/2020 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento
do Legislativo Municipal.
"
Votação em 15/12/2020 -
PV 31/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos nas leis que especifica."
Votação em 15/12/2020 -
PL 54/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Igrejinha, Mantenedora do Hospital Bom Pastor."
Votação em 15/12/2020 -
PL 53/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”."
Votação em 15/12/2020 -
PL 52/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha”."
Votação em 15/12/2020 -
- Legislarivo - "Proposições em bloco "
Votação em 15/12/2020 -
PV 30/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Anilda Rothmann."
Votação em 15/12/2020 -
PV 29/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Juracy Maria Pacini."
Votação em 15/12/2020 -
PV 23/2020 - Ver. Guto Scherer - "Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte."
Votação em 15/12/2020 -
PL 51/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.511.484,92 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que especifica."
Votação em 15/12/2020 -
PL 48/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica."
Votação em 15/12/2020 -
"Proposições "
Votação em 08/12/2020 -
PL 46/2020 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.209, de 09 de setembro de 2010 que "Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de supermercados, no âmbito do Município de Igrejinha, para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes”."
Votação em 08/12/2020 -
"Adiamento PL 48"
Votação em 08/12/2020 -
- Legislarivo - "Proposições 01/12/20"
Votação em 01/12/2020 -
PL 50/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.100 de 20 de novembro de 2009 que "Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”."
Votação em 01/12/2020 -
ME 58/2020 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 49/20, que Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha."
Votação em 01/12/2020 -
PL 49/2020 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha."
Votação em 01/12/2020 -
PL 47/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), que especifica."
Votação em 01/12/2020 -
"Proposições "
Votação em 24/11/2020 -
"Proposições "
Votação em 17/11/2020 -
PL 41/2020 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2021."
Votação em 17/11/2020 -
"Proposições "
Votação em 10/11/2020 -
EM 34/2020 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 034/20 ao PLL 027/20, que Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.”"
Votação em 10/11/2020 -
PV 27/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.”"
Votação em 10/11/2020 -
PL 45/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.148.421,85 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), que especifica."
Votação em 10/11/2020 -
"Proposições "
Votação em 03/11/2020 -
"PLL 28/2020"
Votação em 03/11/2020 -
"Adiamento 27
"
Votação em 03/11/2020 -
"Adiamento 27
"
Votação em 03/11/2020 -
PL 44/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de novembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 03/11/2020 -
PL 42/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica."
Votação em 03/11/2020 -
"Preposições "
Votação em 27/10/2020 -
PL 43/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.566,57 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), que especifica."
Votação em 27/10/2020 -
"Proposições "
Votação em 20/10/2020 -
MOC 903/2020 - Bancada do PSB - "Moção de Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Inspetores e Escrivães."
Votação em 20/10/2020 -
PV 26/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Daniel Müller."
Votação em 20/10/2020 -
PV 25/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Walter Fua de Lima."
Votação em 20/10/2020 -
PV 24/2020 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.”"
Votação em 20/10/2020 -
PL 40/2020 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”."
Votação em 20/10/2020 -
"proposicoes em bloco"
Votação em 13/10/2020 -
"Adiamento PLL 024/2020"
Votação em 13/10/2020 -
"Proposições "
Votação em 29/09/2020 -
PL 38/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”."
Votação em 29/09/2020 -
"Proposições "
Votação em 22/09/2020 -
EM 32/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 032 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 31/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 031 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 28/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
EM 27/2020 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 26/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 25/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 24/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 23/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 22/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
EM 21/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
PS 4/2020 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001."
Votação em 22/09/2020 -
"Proposições "
Votação em 08/09/2020 -
PL 35/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de setembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 08/09/2020 -
"Proposições "
Votação em 01/09/2020 -
"Proposição "
Votação em 25/08/2020 -
PL 34/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”."
Votação em 25/08/2020 -
"Proposições "
Votação em 18/08/2020 -
IND 742/2020 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que denomine a escola que está sendo construída no prédio localizado ao lado do Residencial Erna Grings como "Escola de Educação Infantil Professor Israel Ronaldo Lucas"."
Votação em 18/08/2020 -
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Votação em 31/12/1969 -
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IND 742/2020 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que denomine a escola que está sendo construída no prédio localizado ao lado do Residencial Erna Grings como "Escola de Educação Infantil Professor Israel Ronaldo Lucas"."
Votação em 18/08/2020 -
PV 19/2020 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências."
Votação em 18/08/2020 -
PL 32/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.059, de 26 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece índice de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências”."
Votação em 18/08/2020 -
"Proposições "
Votação em 11/08/2020 -
PV 20/2020 - Mesa Diretora - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”."
Votação em 11/08/2020 -
PS 3/2020 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha."
Votação em 11/08/2020 -
EM 19/2020 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Emenda Modificativa nº 019 ao PLC 001/20, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 11/08/2020 -
PC 1/2020 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 11/08/2020 -
"Proposições"
Votação em 04/08/2020 -
PL 33/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de agosto/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 04/08/2020 -
"Proposições "
Votação em 28/07/2020 -
"proposicoes em bloco 14-07-2020"
Votação em 14/07/2020 -
PL 28/2020 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica."
Votação em 14/07/2020 -
"Proposições "
Votação em 07/07/2020 -
PL 29/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de julho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 07/07/2020 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PL 27/2020 - Executivo Municipal - "Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”."
Votação em 07/07/2020 -
PL 26/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 07/07/2020 -
"Proposições "
Votação em 30/06/2020 -
ME 31/2020 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”."
Votação em 30/06/2020 -
PL 25/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”."
Votação em 30/06/2020 -
"Proposições "
Votação em 23/06/2020 -
PL 22/2020 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA."
Votação em 23/06/2020 -
"PROPOSIÇÕES "
Votação em 16/06/2020 -
PV 15/2020 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha.
"
Votação em 16/06/2020 -
PV 14/2020 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024.
"
Votação em 16/06/2020 -
EM 10/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024."
Votação em 16/06/2020 -
EM 9/2020 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Emenda Supressiva ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024."
Votação em 16/06/2020 -
PV 13/2020 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024.
"
Votação em 16/06/2020 -
"Adiamento PLL 07.2020"
Votação em 16/06/2020 -
PS 2/2020 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual."
Votação em 16/06/2020 -
ME 25/2020 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 12/06/2020 -
"Proposiçoes "
Votação em 09/06/2020 -
PL 24/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 09/06/2020 -
PL 23/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de junho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 09/06/2020 -
"Proposições "
Votação em 02/06/2020 -
"Proposições "
Votação em 26/05/2020 -
"Proposições "
Votação em 19/05/2020 -
PV 3/2020 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências."
Votação em 12/05/2020 -
PL 19/2020 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"."
Votação em 12/05/2020 -
PL 17/2020 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 12/05/2020 -
EM 8/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal."
Votação em 12/05/2020 -
PL 16/2020 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal."
Votação em 12/05/2020 -
ME 18/2020 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "
Votação em 12/05/2020 -
PL 15/2020 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"."
Votação em 12/05/2020 -
"Proposições "
Votação em 05/05/2020 -
PLL31 /2019 "PLL 31.2019"
Votação em 05/05/2020 -
PL 18/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de maio/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 05/05/2020 -
"Proposições "
Votação em 28/04/2020 -
PL 14/2020 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.051, de 26 de dezembro de 2000 que “Estabelece normas regulamentadoras para o serviço do transporte escolar no Município e dá outras providências”."
Votação em 28/04/2020 -
"Proposições "
Votação em 22/04/2020 -
PL 8/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.561, de 22 de novembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro estadual para a redução de danos, concedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, mediante a implementação de composições de redução de danos, conforme dispõe a Resolução nº 38/2012 - CIB/RS”."
Votação em 22/04/2020 -
/2020 - Vereadores - "Proposições "
Votação em 14/04/2020 -
"Proposições "
Votação em 07/04/2020 -
PL 13/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza a suspensão e a alteração da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere o art. 155 da Lei nº 5.126/2018, em razão da suspensão das atividades letivas, em face do Coronavírus (Covid-19)."
Votação em 07/04/2020 -
PL 12/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de abril/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE."
Votação em 07/04/2020 -
PL 10/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.286, de 06 de dezembro de 2019 que “Fixa prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município” e autoriza a expedição de decretos, que especifica."
Votação em 24/03/2020 -
"Proposições "
Votação em 17/03/2020 -
PL 9/2020 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 17/03/2020 -
/2020 - Vereadores - "PROPOSIÇÕES "
Votação em 10/03/2020 -
"Proposições "
Votação em 03/03/2020 -
"Emenda 005.2020"
Votação em 03/03/2020 -
PV 2/2020 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril."
Votação em 03/03/2020 -
"PDL 01.2020"
Votação em 03/03/2020 -
EM 4/2020 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica."
Votação em 03/03/2020 -
EM 3/2020 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica."
Votação em 03/03/2020 -
EM 2/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica."
Votação em 03/03/2020 -
PV 2/2020 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril."
Votação em 03/03/2020 -
PL 4/2020 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica."
Votação em 03/03/2020 -
PL 7/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.297, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli”."
Votação em 26/02/2020 -
PL 6/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.296, de 19 de dezembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”."
Votação em 26/02/2020 -
PL 5/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado."
Votação em 26/02/2020 -
PL 3/2020 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que “Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”."
Votação em 18/02/2020 -
EM 1/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 18/02/2020 -
PL 2/2020 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 18/02/2020 -
EM 1/2020 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 18/02/2020 -
/2020 - Vereadores - "Proposições "
Votação em 11/02/2020 -
- Vereadores - "Proposições"
Votação em 03/02/2020 -
PV 30/2019 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências."
Votação em 18/12/2019 -
EM 30/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen."
Votação em 18/12/2019 -
EM 29/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen."
Votação em 18/12/2019 -
PV 29/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen."
Votação em 18/12/2019 -
PL 103/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP."
Votação em 18/12/2019 -
PL 102/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia."
Votação em 18/12/2019 -
PL 101/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha."
Votação em 18/12/2019 -
PL 100/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”."
Votação em 18/12/2019 -
PL 99/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020."
Votação em 18/12/2019 -
EM 33/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings."
Votação em 18/12/2019 -
EM 32/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings."
Votação em 18/12/2019 -
EM 31/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings."
Votação em 18/12/2019 -
PL 71/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings."
Votação em 18/12/2019 -
PL 82/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 18/12/2019 -
"Requerimento verbal para adiamento do PL 82"
Votação em 18/12/2019 -
"Proposições"
Votação em 17/12/2019 -
PR 7/2019 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal."
Votação em 17/12/2019 -
PL 98/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli."
Votação em 17/12/2019 -
PL 97/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli."
Votação em 17/12/2019 -
PL 96/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda."
Votação em 17/12/2019 -
PL 95/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME."
Votação em 17/12/2019 -
PL 93/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME."
Votação em 17/12/2019 -
PL 92/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli."
Votação em 17/12/2019 -
PL 94/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”."
Votação em 17/12/2019 -
PL 91/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda."
Votação em 17/12/2019 -
PL 90/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP."
Votação em 17/12/2019 -
PL 87/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento."
Votação em 17/12/2019 -
"Proposições "
Votação em 10/12/2019 -
DL 1/2019 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Guto Scherer, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário."
Votação em 10/12/2019 -
/2019 "Proposições "
Votação em 03/12/2019 -
PL 89/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”."
Votação em 03/12/2019 -
PL 86/2019 - Executivo Municipal - "Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea."
Votação em 03/12/2019 -
EM 28/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 03/12/2019 -
PC 2/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 03/12/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 26/11/2019 -
MOC 1091/2019 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério."
Votação em 26/11/2019 -
MOC 1090/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22."
Votação em 26/11/2019 -
ME 81/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 085/19, que Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”."
Votação em 26/11/2019 -
PL 85/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”."
Votação em 26/11/2019 -
"Proposições "
Votação em 19/11/2019 -
EM 27/2019 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal."
Votação em 19/11/2019 -
"Pelo 01
"
Votação em 19/11/2019 -
"Proposiçoes "
Votação em 12/11/2019 -
PL 81/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica."
Votação em 12/11/2019 -
PL 79/2019 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020."
Votação em 12/11/2019 -
PL 83/2019 - Executivo Municipal - "Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica."
Votação em 12/11/2019 -
EM 27/2019 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal."
Votação em 12/11/2019 -
"Pelo 001"
Votação em 12/11/2019 -
"Proposições "
Votação em 05/11/2019 -
PL 80/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 05/11/2019 -
PL 77/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Tudo Azul Participações Ltda., que especifica."
Votação em 05/11/2019 -
PL 74/2019 - Executivo Municipal - "Autorizado o Município a conceder incentivos fiscais e instituir incubadoras de empresas de base tecnológica, que especifica."
Votação em 05/11/2019 -
- Vereadores - "Proposições "
Votação em 22/10/2019 -
PR 4/2019 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências."
Votação em 22/10/2019 -
EM 26/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado."
Votação em 22/10/2019 -
PV 27/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado."
Votação em 22/10/2019 -
PV 27/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado."
Votação em 22/10/2019 -
PL 78/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica."
Votação em 22/10/2019 -
"Proposições
"
Votação em 15/10/2019 -
"Adiamento
Pol 27"
Votação em 15/10/2019 -
PL 76/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”."
Votação em 15/10/2019 -
PL 75/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”."
Votação em 15/10/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 08/10/2019 -
PV 28/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 08/10/2019 -
PL 72/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”."
Votação em 08/10/2019 -
PL 69/2019 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”."
Votação em 08/10/2019 -
"proposições"
Votação em 30/09/2019 -
PV 22/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 30/09/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PV 22/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 30/09/2019 -
PV 20/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 30/09/2019 -
PV 19/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 30/09/2019 -
PV 18/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 30/09/2019 -
ME 69/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 073/19, que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal."
Votação em 30/09/2019 -
ME 69/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 073/19, que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal."
Votação em 30/09/2019 -
PL 73/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal."
Votação em 30/09/2019 -
PL 72/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”."
Votação em 30/09/2019 -
/2019 - Gilmar Nene - "Adiamento dos PLL 18,19,20 e 22."
Votação em 24/09/2019 -
PL 70/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”."
Votação em 24/09/2019 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 17/09/2019 -
PV 23/2019 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada."
Votação em 17/09/2019 -
ME 64/2019 - Executivo Municipal - "Mensagens Retificativas ao PL 064/19, que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL."
Votação em 17/09/2019 -
PL 64/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL."
Votação em 17/09/2019 -
PL 63/2019 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020."
Votação em 17/09/2019 -
PL 68/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A."
Votação em 17/09/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 10/09/2019 -
PV 16/2019 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no município de Igrejinha"
Votação em 10/09/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 03/09/2019 -
EM 24/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'."
Votação em 03/09/2019 -
EM 21/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'."
Votação em 03/09/2019 -
PL 67/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”."
Votação em 03/09/2019 -
EM 23/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'."
Votação em 03/09/2019 -
EM 22/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'."
Votação em 03/09/2019 -
PL 66/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado."
Votação em 03/09/2019 -
"proposições 27/08/2019"
Votação em 27/08/2019 -
PC 1/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 27/08/2019 -
"proposições"
Votação em 20/08/2019 -
ME 58/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 062/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 20/08/2019 -
PL 62/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 20/08/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 13/08/2019 -
PL 65/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 13/08/2019 -
"inclusão PL 065/19 na Ordem do Dia"
Votação em 13/08/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 06/08/2019 -
PL 61/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”."
Votação em 06/08/2019 -
"requerimentos e indicações em bloco"
Votação em 30/07/2019 -
"emenda modificativa ao PR 003/2019"
Votação em 30/07/2019 -
PR 3/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha."
Votação em 30/07/2019 -
PV 15/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária."
Votação em 30/07/2019 -
PL 60/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica."
Votação em 30/07/2019 -
PL 59/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 30/07/2019 -
PV 14/2019 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências."
Votação em 23/07/2019 -
EM 20/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo."
Votação em 23/07/2019 -
EM 19/2019 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo."
Votação em 23/07/2019 -
EM 15/2019 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo."
Votação em 23/07/2019 -
EM 14/2019 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo"
Votação em 23/07/2019 -
PV 11/2019 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo"
Votação em 23/07/2019 -
PL 58/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica."
Votação em 23/07/2019 -
EM 18/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada."
Votação em 16/07/2019 -
PV 13/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada."
Votação em 16/07/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PV 11/2019 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo"
Votação em 16/07/2019 -
"Adiamento PLL 11"
Votação em 16/07/2019 -
"Adiamento PLL 11"
Votação em 16/07/2019 -
PL 57/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS."
Votação em 16/07/2019 -
PL 56/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 16/07/2019 -
PL 53/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 16/07/2019 -
ME 51/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador."
Votação em 16/07/2019 -
PL 42/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador."
Votação em 16/07/2019 -
PL 42/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador."
Votação em 16/07/2019 -
PL 55/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”."
Votação em 16/07/2019 -
PL 54/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”."
Votação em 16/07/2019 -
MA 17/2019 - GUTO SCHERER - "EMENDA ADITIVA 17/2019"
Votação em 09/07/2019 -
PL 52/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"."
Votação em 09/07/2019 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 02/07/2019 -
PL 46/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.162, de 11 de dezembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica”."
Votação em 02/07/2019 -
PL 50/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 25/06/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 18/06/2019 -
PV 10/2019 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências."
Votação em 18/06/2019 -
PL 49/2019 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica."
Votação em 18/06/2019 -
ME 43/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 37/2019, que Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”."
Votação em 18/06/2019 -
PL 37/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”."
Votação em 18/06/2019 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 11/06/2019 -
PL 51/2019 - Executivo Municipal - "Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.769, de 11 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre o aumento de funcionários no setor de caixas, estipulando tempo de atendimento, instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metais, instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de atendimentos e serviços, instalação de assentos de espera e destinação de um banheiro para uso público e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
PL 47/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
EM 10/2019 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
PL 44/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
EM 12/2019 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
ME 28/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
PL 30/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”."
Votação em 11/06/2019 -
"Pl 51"
Votação em 11/06/2019 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 497/2019 - Ver. Guto Scherer - "Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores possam participar do evento "Gramado Summit", que acontecerá nos dias 31/07, 1º e 02/08, em Gramado."
Votação em 04/06/2019 -
PL 48/2019 - Executivo Municipal - "Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor."
Votação em 04/06/2019 -
"ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PL 30"
Votação em 04/06/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 28/05/2019 -
PL 45/2019 - Executivo Municipal - "Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral."
Votação em 28/05/2019 -
PL 36/2019 - Executivo Municipal - "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS."
Votação em 28/05/2019 -
PL 41/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo."
Votação em 28/05/2019 -
PL 41/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo."
Votação em 28/05/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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PL 39/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli."
Votação em 28/05/2019 -
PL 40/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern."
Votação em 28/05/2019 -
PL 39/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli."
Votação em 28/05/2019 -
PL 24/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica."
Votação em 28/05/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 21/05/2019 -
PL 43/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 21/05/2019 -
PL 38/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 21/05/2019 -
PL 35/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019."
Votação em 21/05/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 14/05/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 30/04/2019 -
PR 1/2019 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal."
Votação em 30/04/2019 -
PL 32/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP."
Votação em 30/04/2019 -
PL 31/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda."
Votação em 30/04/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 23/04/2019 -
EM 8/2019 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha."
Votação em 23/04/2019 -
EM 7/2019 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha."
Votação em 23/04/2019 -
PV 4/2019 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha."
Votação em 23/04/2019 -
PL 34/2019 - Executivo Municipal - "Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha."
Votação em 23/04/2019 -
PL 33/2019 - Executivo Municipal - "Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha."
Votação em 23/04/2019 -
PL 29/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.281, de 06 de junho de 2011 que "Disciplina o horário de funcionamento e institui plantão de atendimento nos estabelecimentos que desempenham atividades de farmácia e drogaria, conforme especifica"."
Votação em 23/04/2019 -
PL 27/2019 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que “Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches”."
Votação em 23/04/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 16/04/2019 -
PL 26/2019 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 16/04/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 10/04/2019 -
"Mensagem aditiva ao projeto de lei 13"
Votação em 10/04/2019 -
18/2019 "Mensagem aditiva 018"
Votação em 10/04/2019 -
18/2019 - PREFEITO - "Mensagem retificativa 018"
Votação em 10/04/2019 -
13/2019 - PREFEITO - "PROJETO DE LEI 013"
Votação em 10/04/2019 -
PV 8/2019 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha."
Votação em 10/04/2019 -
PV 5/2019 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores."
Votação em 10/04/2019 -
PL 28/2019 - Executivo Municipal - "Cria o Projeto “XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO” para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica."
Votação em 10/04/2019 -
PL 25/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos."
Votação em 10/04/2019 -
PL 22/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações."
Votação em 10/04/2019 -
"Requerimento verbal para inclusão na pauta/ordem do dia a mensagem aditiva ao projeto de lei nº 13"
Votação em 10/04/2019 -
"Requerimento verbal para inclusão na pauta de hj o projeto de lei 28"
Votação em 10/04/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 02/04/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 230/2019 - Ver. Guto Scherer - "Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo 059/18 tenha sua votação adiada para a reunião do dia 26/03/19."
Votação em 19/03/2019 -
PL 15/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica."
Votação em 19/03/2019 -
PL 14/2019 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas."
Votação em 19/03/2019 -
PL 20/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 19/03/2019 -
PL 19/2019 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”."
Votação em 19/03/2019 -
PL 18/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”."
Votação em 19/03/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 12/03/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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REQ 215/2019 - Ver. Guto Scherer - "Solicita autorização para participar de evento em Brasília/DF, nos dias 18, 19 e 20 de março, sem perdas e sem a necessidade de diárias ou ressarcimentos posteriores."
Votação em 12/03/2019 -
PL 17/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP."
Votação em 12/03/2019 -
PL 16/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME."
Votação em 12/03/2019 -
PL 8/2019 - Executivo Municipal - "Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017."
Votação em 12/03/2019 -
PL 21/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.180, de 26 de dezembro de 2018, que “Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município”."
Votação em 12/03/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 07/03/2019 -
"ADIAMENTO PROJETO 008.2019"
Votação em 07/03/2019 -
VTT 6/2018 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 042/18, que Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer."
Votação em 07/03/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 26/02/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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/2019 "PROPOSIÇÕES"
Votação em 26/02/2019 -
PV 1/2019 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental."
Votação em 26/02/2019 -
PL 12/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”."
Votação em 26/02/2019 -
EM 3/2019 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha."
Votação em 26/02/2019 -
EM 59/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha."
Votação em 26/02/2019 -
PL 72/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha."
Votação em 26/02/2019 -
PL 10/2019 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica."
Votação em 26/02/2019 -
PL 7/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo."
Votação em 26/02/2019 -
/2019 "PROPOSIÇOES"
Votação em 19/02/2019 -
PL 9/2019 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.027.254,04 (três milhões, vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
PL 6/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica."
Votação em 19/02/2019 -
EM 2/2019 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
EM 1/2019 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
PL 5/2019 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
PL 3/2019 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”."
Votação em 19/02/2019 -
PL 2/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
ME 7/2019 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "
Votação em 19/02/2019 -
PL 1/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica."
Votação em 19/02/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 14/02/2019 -
/2019 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 05/02/2019 -
PL 4/2019 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica."
Votação em 05/02/2019 -
/2019 "PROPOSIÇÕES "
Votação em 01/02/2019 -
VP 41/2019 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Guto Scherer, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Neimar Luiz Parreira e Selecione o Proponente - "Aos familiares de Carlos Rodrigues de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este exemplar cidadão."
Votação em 01/02/2019 -
MOC 42/2019 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Guto Scherer e Ver. Neimar Luiz Parreira - "À Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura para que seja realizada, em medida de urgência, avaliação técnica das condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, situada no Município de Canela."
Votação em 01/02/2019 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 18/12/2018 -
PL 78/2018 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município."
Votação em 18/12/2018 -
PL 77/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica."
Votação em 18/12/2018 -
PL 76/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.161, de 28 de novembro de 2018 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019”."
Votação em 18/12/2018 -
PL 75/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 18/12/2018 -
PL 74/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Amigos do Quinze - SAQUIN."
Votação em 18/12/2018 -
PL 73/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, que especifica."
Votação em 18/12/2018 -
PL 71/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Igrejinha - CGPPP/Igrejinha – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privadas Municipal - FGPPPM."
Votação em 18/12/2018 -
"ADIAMENTO VOTAÇÃO PL 70"
Votação em 18/12/2018 -
PL 66/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica."
Votação em 18/12/2018 -
PV 62/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira."
Votação em 18/12/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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PL 78/2018 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município."
Votação em 18/12/2018 -
PV 60/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro."
Votação em 18/12/2018 -
EM 53/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'."
Votação em 11/12/2018 -
PV 45/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'."
Votação em 11/12/2018 -
EM 42/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 42/18 "
Votação em 11/12/2018 -
PV 42/2018 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer."
Votação em 11/12/2018 -
PL 69/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’."
Votação em 11/12/2018 -
PL 68/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’."
Votação em 11/12/2018 -
PL 67/2018 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)."
Votação em 11/12/2018 -
PL 62/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica."
Votação em 11/12/2018 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 04/12/2018 -
PV 58/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016."
Votação em 04/12/2018 -
PV 57/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira."
Votação em 04/12/2018 -
EM 52/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica."
Votação em 04/12/2018 -
PV 38/2018 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica."
Votação em 04/12/2018 -
"adiamento PLL 27"
Votação em 04/12/2018 -
PL 65/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor."
Votação em 04/12/2018 -
"adiamento PL 62/2018"
Votação em 04/12/2018 -
"PROPOSIÇÕES"
Votação em 27/11/2018 -
EM 51/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'."
Votação em 27/11/2018 -
PV 43/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal."
Votação em 27/11/2018 -
PV 26/2018 - Ver. Guto Scherer - "Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros."
Votação em 27/11/2018 -
"MA 170/2018"
Votação em 27/11/2018 -
PL 10/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica."
Votação em 27/11/2018 -
MOC 1243/2018 - Comissão Especial de Manutenção de Empregos e Incentivo ao Setor Coureiro-Calçadista - "Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina."
Votação em 20/11/2018 -
"ADIAMENTO PLL 56"
Votação em 20/11/2018 -
PV 55/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina travessa no Bairro Figueira."
Votação em 20/11/2018 -
PV 53/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017."
Votação em 20/11/2018 -
"PLL 53"
Votação em 20/11/2018 -
"PL 64"
Votação em 20/11/2018 -
"MENSAGEM RETIFICATIVA "
Votação em 20/11/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PL 10/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
PL 54/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’."
Votação em 20/11/2018 -
PL 60/2018 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019."
Votação em 20/11/2018 -
EM 50/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
EM 47/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
EM 46/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
EM 45/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
EM 44/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
PL 59/2018 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica."
Votação em 20/11/2018 -
VTT 5/2018 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016."
Votação em 20/11/2018 -
VTT 4/2018 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'."
Votação em 20/11/2018 -
"proposições"
Votação em 13/11/2018 -
PV 32/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'."
Votação em 13/11/2018 -
PL 57/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18."
Votação em 13/11/2018 -
PL 50/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME."
Votação em 13/11/2018 -
PL 49/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME."
Votação em 13/11/2018 -
PL 43/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli."
Votação em 13/11/2018 -
PL 56/2018 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica."
Votação em 13/11/2018 -
PV 54/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra."
Votação em 13/11/2018 -
"inversão da pauta para votação do PLL 54/2018"
Votação em 13/11/2018 -
"adiamento emenda 50/2018"
Votação em 13/11/2018 -
"proposições"
Votação em 06/11/2018 -
"SUBSTITUTIVO 004"
Votação em 06/11/2018 -
PV 36/2018 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”."
Votação em 06/11/2018 -
"ADIAMENTO 32/2018"
Votação em 06/11/2018 -
PL 63/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.055, de 14 de dezembro de 2017 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”."
Votação em 06/11/2018 -
- GUTO - "ADIAMENTO 56/2018"
Votação em 06/11/2018 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 30/10/2018 -
EM 49/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda."
Votação em 30/10/2018 -
EM 48/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda."
Votação em 30/10/2018 -
PL 61/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda."
Votação em 30/10/2018 -
PL 55/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica."
Votação em 30/10/2018 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 23/10/2018 -
PL 53/2018 - Executivo Municipal - "Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS."
Votação em 23/10/2018 -
- VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 16/10/2018 -
PL 58/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica."
Votação em 16/10/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 09/10/2018 -
117/2018 - PREFEITO - "OFÍCIO 117 PREFEITO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAIS"
Votação em 09/10/2018 -
PV 52/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016."
Votação em 09/10/2018 -
EM 43/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 44/18 "
Votação em 09/10/2018 -
PV 44/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"."
Votação em 09/10/2018 -
EM 41/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 41/18 "
Votação em 09/10/2018 -
PV 41/2018 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica"
Votação em 09/10/2018 -
EM 40/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 40/18 "
Votação em 09/10/2018 -
PV 40/2018 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica."
Votação em 09/10/2018 -
EM 39/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 39/18 "
Votação em 09/10/2018 -
PV 39/2018 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica."
Votação em 09/10/2018 -
EM 38/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 37/18 "
Votação em 09/10/2018 -
PV 37/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira."
Votação em 09/10/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PV 37/2018 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira."
Votação em 09/10/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 02/10/2018 -
PR 7/2018 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal."
Votação em 02/10/2018 -
PL 52/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana."
Votação em 02/10/2018 -
PL 51/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha."
Votação em 02/10/2018 -
PL 51/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha."
Votação em 02/10/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 25/09/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 17/09/2018 -
MOC 1035/2018 - Ver. Guto Scherer, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde."
Votação em 17/09/2018 -
EM 36/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PLL 49/18 "
Votação em 17/09/2018 -
EM 35/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PLL 049/18 "
Votação em 17/09/2018 -
PV 49/2018 - Ver. Guto Scherer - "Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de Dezembro de 1999, que "Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências"."
Votação em 17/09/2018 -
PL 48/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica."
Votação em 11/09/2018 -
PL 47/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha”."
Votação em 11/09/2018 -
PL 46/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”."
Votação em 11/09/2018 -
PL 45/2018 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019."
Votação em 11/09/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 04/09/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 28/08/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 21/08/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 14/08/2018 -
PV 48/2018 - Ver. Guto Scherer - "Revoga a Lei Municipal nº 2.639, de 10 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a adoção de praças, retornos, canteiros e dá outras providências”."
Votação em 14/08/2018 -
PV 50/2018 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Rothmann."
Votação em 14/08/2018 -
PL 44/2018 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”."
Votação em 14/08/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 07/08/2018 -
PR 6/2018 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’."
Votação em 07/08/2018 -
"proposições"
Votação em 31/07/2018 -
ME 158/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem ao PL 42/2018 "
Votação em 31/07/2018 -
ME 154/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 42/18 "
Votação em 31/07/2018 -
ME 148/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem - PL 42/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha."
Votação em 31/07/2018 -
EM 31/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PL 42/2018 "
Votação em 31/07/2018 -
EM 29/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha"."
Votação em 31/07/2018 -
EM 27/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha"."
Votação em 31/07/2018 -
PL 42/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha."
Votação em 31/07/2018 -
ME 157/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem ao PL 41/2018 "
Votação em 31/07/2018 -
ME 153/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 41/18 "
Votação em 31/07/2018 -
ME 149/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem - PL 41/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha."
Votação em 31/07/2018 -
EM 34/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PL 41/2018 "
Votação em 31/07/2018 -
EM 30/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PL 41/2018 "
Votação em 31/07/2018 -
EM 28/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 41/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha"."
Votação em 31/07/2018 -
PL 41/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha."
Votação em 31/07/2018 -
PL 40/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha."
Votação em 31/07/2018 -
"requerimentos e indicaçoes em bloco"
Votação em 24/07/2018 -
PV 17/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada."
Votação em 24/07/2018 -
"requerimentos e indicações em bloco"
Votação em 17/07/2018 -
PL 38/2018 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”."
Votação em 17/07/2018 -
VTT 3/2018 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. "
Votação em 17/07/2018 -
/2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 10/07/2018 -
EM 25/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica."
Votação em 10/07/2018 -
EM 23/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica."
Votação em 10/07/2018 -
EM 22/2018 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica."
Votação em 10/07/2018 -
PR 4/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica."
Votação em 10/07/2018 -
PV 46/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011."
Votação em 10/07/2018 -
VTT 2/2018 - Executivo Municipal - "Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992."
Votação em 10/07/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES "
Votação em 03/07/2018 -
/2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 26/06/2018 -
EM 26/2018 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”."
Votação em 26/06/2018 -
PL 37/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”."
Votação em 26/06/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 19/06/2018 -
MOC 696/2018 - Ver. Guto Scherer, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público."
Votação em 19/06/2018 -
PR 5/2018 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal."
Votação em 19/06/2018 -
PV 20/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada."
Votação em 19/06/2018 -
PV 18/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada."
Votação em 19/06/2018 -
PL 35/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”."
Votação em 19/06/2018 -
PL 35/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”."
Votação em 19/06/2018 -
PV 34/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivo da Lei nº 2.956, de 09 de junho de 2000, "Denomina vias públicas na Localidade de Solitária e dá outras providências"."
Votação em 12/06/2018 -
PV 19/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada."
Votação em 12/06/2018 -
PR 3/2018 - Bancada do Progressistas - "Inclui dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha."
Votação em 12/06/2018 -
PR 2/2018 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha."
Votação em 12/06/2018 -
PL 34/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”."
Votação em 12/06/2018 -
VC 646/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A ASAPHIC – Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural, pela organização e sucesso do 5º COLECIONARTE."
Votação em 05/06/2018 -
VC 635/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, pela comemoração de seus 34 anos de fundação."
Votação em 05/06/2018 -
IND 645/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra."
Votação em 05/06/2018 -
IND 644/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra."
Votação em 05/06/2018 -
IND 644/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra."
Votação em 05/06/2018 -
IND 643/2018 - Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos - "Sugere ao Executivo que crie os cargos de Secretário Executivo e Assessor Técnico no Conselho Municipal de Educação, alterando desta forma a Lei nº 5.071/2018."
Votação em 05/06/2018 -
IND 641/2018 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de extrair as árvores de grande porte localizadas na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro."
Votação em 05/06/2018 -
IND 637/2018 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o calçamento ou asfaltamento da Rua Jacob F. Marmitt, Bairro Casa de Pedra."
Votação em 05/06/2018 -
IND 634/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras públicas ao longo da Estrada Serra Grande."
Votação em 05/06/2018 -
IND 633/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação nos postes recém colocados na Rua Oscar Alvício Ritter, em Solitária, no trecho em torno do número 615."
Votação em 05/06/2018 -
IND 632/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor."
Votação em 05/06/2018 -
REQ 649/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao COMTRA informações sobre o ofício 329/18, onde sugere a construção de um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, número 215, Bairro Viaduto."
Votação em 05/06/2018 -
PV 31/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992."
Votação em 05/06/2018 -
PV 29/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000."
Votação em 05/06/2018 -
PV 28/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992."
Votação em 05/06/2018 -
PL 33/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”."
Votação em 05/06/2018 -
PL 32/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018."
Votação em 05/06/2018 -
EM 21/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
EM 20/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
EM 18/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
EM 17/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
EM 16/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
EM 15/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”."
Votação em 05/06/2018 -
PL 30/2018 - Executivo - "PL 030 Transporte coletivo escolar."
Votação em 05/06/2018 -
VP 624/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Maria Linden, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã."
Votação em 29/05/2018 -
VC 630/2018 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Drogaria Levi Azeredo, pelo exemplo de responsabilidade, cidadania e bondade com os animais da cidade."
Votação em 29/05/2018 -
IND 627/2018 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da via ao lado da praça da Rua Gramado, que dá acesso à sede da Associação dos Moradores do Bairro Figueira."
Votação em 29/05/2018 -
IND 627/2018 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da via ao lado da praça da Rua Gramado, que dá acesso à sede da Associação dos Moradores do Bairro Figueira."
Votação em 29/05/2018 -
IND 622/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma sede para a Associação de Moradores do Loteamento Sossego, ao lado da praça."
Votação em 29/05/2018 -
IND 621/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma Comissão Contingencial frente aos impactos do movimento de greve dos transportadores de cargas."
Votação em 29/05/2018 -
IND 620/2018 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma canaleta, para vazão do acúmulo de água, na Rua Boa Vista, Bairro Centro."
Votação em 29/05/2018 -
IND 617/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar cursos voltados ao setor coureiro-calçadista às opções de qualificação profissional oferecidas atualmente pela Assistência Social do Município."
Votação em 29/05/2018 -
IND 612/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Fernando Ferrari, Bairro Viaduto."
Votação em 29/05/2018 -
IND 611/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Nestor Villas-Boas, Bairro Viaduto."
Votação em 29/05/2018 -
REQ 628/2018 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita à Secretaria de Desenvolvimento que informe o andamento do plano diretor do parque Almiro Grings."
Votação em 29/05/2018 -
REQ 623/2018 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao COMTRA a remoção do canteiro central localizado na Rua Plínio Salgado, no Bairro Viaduto, sendo substituído por tachões."
Votação em 29/05/2018 -
REQ 616/2018 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao COMTRA que avaliem um novo local para a parada de ônibus situada na Rua Anita Garibaldi, número 778, no Bairro Figueira."
Votação em 29/05/2018 -
629/2018 - GUTO, CARLINHOS E DIRCEU - "MOÇÃO DE APELO"
Votação em 29/05/2018 -
"EMENDA 019"
Votação em 29/05/2018 -
VC 592/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Conselho Estadual de Cultura, pela passagem dos cinquenta anos de fundação, pelas suas ações e promoção e fortalecimento da cultura no Estado, bem como pela diversidade das atividades componentes da programação do aniversário."
Votação em 22/05/2018 -
IND 607/2018 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Felipe Lamb, no Bairro Figueira."
Votação em 22/05/2018 -
IND 602/2018 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o encanamento de esgoto na Rua Dr. Edmundo Lauffer, esquina com a Rua Sete de Julho, no Bairro Bom Pastor."
Votação em 22/05/2018 -
IND 598/2018 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira grande na Rua Alziro Bischoff, nos fundos do beco, Bairro Saibreira II, passando a RS 115."
Votação em 22/05/2018 -
IND 597/2018 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro."
Votação em 22/05/2018 -
IND 597/2018 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro."
Votação em 22/05/2018 -
IND 596/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que seja construída uma Pista de Pump Track nas proximidades do Skate Parque da Juventude, preferencialmente ao lado de uma das laterais da pista de skate."
Votação em 22/05/2018 -
IND 595/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que seja concluído o asfalto na Rua Berthalina Kirsch, no Bairro Viaduto."
Votação em 22/05/2018 -
IND 587/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Carlos Koetz, Bairro Viaduto."
Votação em 22/05/2018 -
IND 586/2018 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Bertoldo Huff, Bairro Viaduto."
Votação em 22/05/2018 -
IND 584/2018 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que seja realizado o alargamento do espaço destinado a pedestres na Travessa Pontal, ponte que liga os Bairros 15 de Novembro e Vila Nova."
Votação em 22/05/2018 -
REQ 604/2018 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita a OI Brasil Telecom que realizem o reparo dos fios telefônicos na Rua Jacó Augusto Koetz, próximo ao número 277."
Votação em 22/05/2018 -
REQ 594/2018 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de estabelecer mão única de tráfego na Rua Martin Lutero, no Centro."
Votação em 22/05/2018 -
REQ 593/2018 - Mesa Diretora - "Solicita envio de ofício à RGE para que providencie a instalação de rede trifásica no Morro onde está instalada a antena repetidora de sinal de TV aberta."
Votação em 22/05/2018 -
PLL 22 /2018 - Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública"
Votação em 22/05/2018 -
PROPOSIÃÃES - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 15/05/2018 -
PL 29/2018 - Executivo Municipal - "Denomina via pública no Residencial Jasmim."
Votação em 02/05/2018 -
PL 21/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica."
Votação em 02/05/2018 -
"Adiamento da votação 27"
Votação em 02/05/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 24/04/2018 -
PV 13/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Hess."
Votação em 24/04/2018 -
PL 23/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME."
Votação em 24/04/2018 -
PL 22/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica."
Votação em 24/04/2018 -
PL 20/2018 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica."
Votação em 24/04/2018 -
PL 18/2018 - Executivo Municipal - "Cancela lançamentos tributários, conforme especifica."
Votação em 24/04/2018 -
"emenda supressiva"
Votação em 24/04/2018 -
PC 1/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 24/04/2018 -
PL 26/2018 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 451/2018 - Ver. Guto Scherer - "Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que realize no dia 02/05 uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 10/18, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis no Loteamento Panorama."
Votação em 17/04/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 17/04/2018 -
PV 11/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande."
Votação em 17/04/2018 -
PL 25/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Igrejinha a permutar servidor, sem ônus, com servidor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, que especifica."
Votação em 17/04/2018 -
PL 24/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”."
Votação em 17/04/2018 -
/2018 - VEREADORES - "PROPOSIÇOES"
Votação em 11/04/2018 -
PR 1/2018 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA"
Votação em 11/04/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
PR 1/2018 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA"
Votação em 11/04/2018 -
PV 12/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande."
Votação em 11/04/2018 -
PL 19/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’."
Votação em 11/04/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "Proposições"
Votação em 03/04/2018 -
PV 10/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Fridolino Volgel, a via pública localizada na localidade de Serra Grande."
Votação em 03/04/2018 -
PL 3/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha."
Votação em 03/04/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 27/03/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 27/03/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES"
Votação em 27/03/2018 -
PV 9/2018 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Serra Grande."
Votação em 27/03/2018 -
PV 6/2018 - Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim."
Votação em 27/03/2018 -
PV 5/2018 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim."
Votação em 27/03/2018 -
PV 4/2018 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim."
Votação em 27/03/2018 -
PV 3/2018 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim."
Votação em 27/03/2018 -
PV 2/2018 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim."
Votação em 27/03/2018 -
PL 17/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. "
Votação em 27/03/2018 -
PL 16/2018 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica."
Votação em 27/03/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "Proposições 323 à 347"
Votação em 13/03/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "Proposições 323 à 347"
Votação em 13/03/2018 -
PL 7/2018 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha."
Votação em 13/03/2018 -
PL 12/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'."
Votação em 13/03/2018 -
Req Ind - TODOS OS VEREADORES - "Requerimentos e Indicações"
Votação em 06/03/2018 -
PL 11/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.”"
Votação em 06/03/2018 -
PL 11/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.”"
Votação em 06/03/2018 -
PL 8/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo."
Votação em 06/03/2018 -
PS 1/2018 - COMISSÃO ESPECIAL - "Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”."
Votação em 05/03/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 "PROPOSIÇÕES DE 281 À 283"
Votação em 26/02/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 "PROPOSIÇÕES DE 281 À 283"
Votação em 26/02/2018 -
PROPOSIÃÃES /2018 - TODOS OS VEREADORES - "PROPOSIÇÕES DE 250 À 279"
Votação em 26/02/2018 -
PL 6/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”."
Votação em 26/02/2018 -
PL 5/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica"."
Votação em 26/02/2018 -
PL 4/2018 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica."
Votação em 26/02/2018 -
"Solicitação verbal do Vereador Neimar, para que seja realizada reunião extraordinária no dia 05/03 às 19h a fim de fazer a leitura do PLC 01/2017."
Votação em 26/02/2018 -
VTT 1/2018 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17"
Votação em 26/02/2018 -
/2018 "PROPOSIÇÕES 198 À 249"
Votação em 20/02/2018 -
"Requerimento Ver. Guto adiamento da votação projetos 4,5,6 de 2018"
Votação em 20/02/2018 -
"Proposições 146 à 196"
Votação em 14/02/2018 -
"Proposições 105 à 139"
Votação em 06/02/2018 -
PL 2/2018 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), que especifica."
Votação em 06/02/2018 -
PL 1/2018 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.197,61 (três milhões, setecentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), que especifica."
Votação em 06/02/2018 -
PL 83/2017 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, que especifica."
Votação em 06/02/2018 -
ME 91/2018 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa - PL 83/2017 Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, que especifica."
Votação em 06/02/2018 -
PL 83/2017 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, que especifica."
Votação em 06/02/2018 -
SESSÃO 06/02/2018 /2018 "TRIBUNA POPULAR"
Votação em 06/02/2018 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
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SESSÃO 06/02/2018 /2018 "OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSAS ORIGENS"
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SESSÃO 06/02/2018 /2018 "TRIBUNA POPULAR"
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SESSÃO 06/02/2018 /2018 "OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSAS ORIGENS"
Votação em 06/02/2018 -
"Eleição Mesa Diretora 2018 - Chapa Única - CHAPA ÚNICA: Presidente: Vereador JULIANO MULLER DE OLIVEIRA; Vice-Presidente: Vereador NEIMAR LUIZ PARREIRA; Secretário: Vereador DIRCEU VALDIR LINDEN JUNIOR"
Votação em 19/12/2017 -
VC 1898/2017 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Luiz Felício, pela conquista na Corrida Montain do Deserto do Saara"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1910/2017 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao executivo o recapeamento asfáltico da Rua da Imigração"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1909/2017 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a iluminação da ponte que liga as ruas 1º de Junho e Theobaldo Fleck"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1908/2017 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a criação de pré-escolas junto às escolas infantis"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1907/2017 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a pavimentação da Rua João XXIII"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1902/2017 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo a criação do Projeto jovem Empreendedor"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1901/2017 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dona Elza"
Votação em 19/12/2017 -
IND 1894/2017 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a instalação de duas paradas de ônibus na estrada Edgar Willy Wolff"
Votação em 19/12/2017 -
REQ 1896/2017 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha"
Votação em 19/12/2017 -
REQ 1895/2017 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha"
Votação em 19/12/2017 -
PV 32/2017 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi"
Votação em 19/12/2017 -
PL 88/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Regional do Paranhana - CONREPAR"
Votação em 19/12/2017 -
PL 87/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Morbach Produtora de Eventos Ltda."
Votação em 19/12/2017 -
SESSÃO 19/12/2017 /2017 "Mensagem Retificativa nº 1892/17 - Executivo Municipal"
Votação em 19/12/2017 -
PL 86/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação de Moradores de Três Irmãos"
Votação em 19/12/2017 -
PL 80/2017 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.894, de 27 de julho de 2007 que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a ABM Club., que especifica."
Votação em 19/12/2017