Comissão de Constituição e Justiça (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Presidente: Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB)
Vice Presidente: Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB)
Relator: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 50/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 63/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 35/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 34/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
