Comissão de Constituição e Justiça (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Presidente: Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Relator: Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) (Progressistas)
Secretário: Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 17/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 16/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 15/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 20/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório.
Executivo Municipal