Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)

PV 019/2025 - Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. Ver. Eliton Juliano Freitag e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni PV 017/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Ver. Eliton Juliano Freitag PV 013/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.” Ver. Eliton Juliano Freitag PV 008/2025 - Dispõe sobre o acesso aos Centros Municipais de Atividades Educacionais do município de Igrejinha aos alunos da rede pública de ensino. Ver. Eliton Juliano Freitag PV 006/2025 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 310/2025 - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo ao Recurso 001/25 de autoria do vereador Eliton Juliano Freitag. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 295/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, para que a companhia informe a relação dos valores pagos a título da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, no município de Igrejinha, no ano de 2024. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 236/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do PLL 008/25. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 201/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Oscar Osmar Nantal, na altura do nº 78. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 199/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, na altura do nº 326. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 154/2025 - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/25. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 130/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja criada a Comissão Especial para acompanhamento dos serviços públicos de água e esgoto. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 095/2025 - Solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e para as Escolas Estaduais do Município, com informativo sobre a nova lei federal nº 15.100 que disciplina o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em sala de aula. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 079/2025 - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca das taxas de esgoto. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 078/2025 - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca dos poços artesianos. Ver. Eliton Juliano Freitag REQ 013/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 21/01/25, para tratar de assuntos pertinentes à Segurança Pública no município de Igrejinha. Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer MOC 125/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320/25, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag MOC 066/2025 - Moção de Repúdio à Portaria nº 924/2024 da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Neimar Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Atila Rodrigo de Souza EM 001/2025 - Emenda Aditiva nº 001 ao PL 001/25, que Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 284/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da compra e disponibilidade de fraldas na farmácia municipal. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 283/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da ampliação da Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a ponte e o início do Loteamento Jasmin. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 263/2025 - Questiona ao Executivo acerca das cargas de aterro depositadas em áreas à beira da Avenida Ildo Meneghetti, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Zili Wolff. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 235/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 216/2025 - Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 215/2025 - Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 202/2025 - Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 186/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 185/2025 - Solicita ao Executivo que informe o nome, a escala de trabalho e o local de atendimento de cada um dos psicólogos do município. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 184/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de paciente para a Secretaria de Saúde, do período de 01/01/25 a 10/03/25. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 162/2025 - Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 161/2025 - Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 117/2025 - Questiona ao Executivo sobre o Edital de Licitação 047/22, que tem como objeto a ‘contratação de serviços na área de pediatra do município’. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 090/2025 - Questiona ao Executivo se todos os medicamentos e demais produtos da Farmácia Municipal estão disponíveis no site do REMUME da FAMURS e com que frequência é atualizado. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 088/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre os projetos de combate as cheias, elaborados pelo município, responsáveis técnicos, prazos de encaminhamento e abertura de processos licitatórios. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 073/2025 - Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado com a Corsan através da lei municipal 4453/13. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 072/2025 - Questiona ao Executivo sobre como procede o processo de escolha das pessoas atingidas pela enchente que irão receber as 50 casas doadas pelo Grupo Innova Steel. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 059/2025 - Solicita ao Executivo uma cópia de todas as portarias de nomeação e exoneração de Cargos em Comissão e/ou com Função Gratificada, do período de 01/01/25 a 20/01/25. Ver. Eliton Juliano Freitag PINF 058/2025 - Solicita ao Executivo uma lista com todas as máquinas e caminhões que fazem parte da frota da Secretaria de Agricultura, detalhando o modelo e a placa de cada veículo. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 312/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar monitores nos veículos que fazem o transporte público escolar de alunos da rede municipal de ensino. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 294/2025 - Sugere ao Executivo que altere a lei que instituiu a gratificação para professores e educadores multimeios, visto que no art. 6º fala que as profissionais readaptadas não receberão a gratificação. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 293/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir os portões das escolas municipais em horários que possibilitem os pais largarem seus filhos com maior segurança no local, visto que a maioria das empresas iniciam seu horário de trabalho às 07h da manhã, e as aulas começam às 07h20. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 282/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados na Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 281/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o término do asfaltamento da Rua Júlio Fleck, no Bairro Vila Nova. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 280/2025 - Sugere ao Executivo que instale uma parada de ônibus na Rua Lauro Rosa, Bairro Figueira, na altura do número 101. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 264/2025 - Sugere ao Executivo que proceda com o asfaltamento e a recuperação asfáltica das ruas do Loteamento Morada da Colina. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 260/2025 - Sugere ao Executivo que disponha de espaço para atendimento de ginecologista na UBS CENTRO. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 238/2025 - Sugere ao Executivo que faça a adesão no processo de seleção de propostas na modalidade de prevenção a desastres Contenção de Encostas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 237/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ingresso de alunos da rede estadual de ensino do município no projeto de contraturno CEMAE Aprender e CEMAE Professor Israel Ronaldo Lucas. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 153/2025 - Sugere ao Executivo que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2.927, de 03 de maio de 2000. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 152/2025 - Sugere ao Executivo que seja atualizada a Lei Municipal nº 2.927, visto que é uma legislação que está completando 25 anos e necessita ser adaptada para a atual composição administrativa do município. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 116/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao PNTC PopRua - Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 115/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma Guarda Civil Municipal em Igrejinha. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 093/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a obra da passarela que liga os bairros Moinho e Figueira. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 062/2025 - Sugere ao Executivo que verifique a possibilidade de subsidiar com algum auxílio os alunos que cursam ensino médio/técnico em escolas públicas de outros municípios, como IFRS, IFSUL, Cimol, entre outras. Ver. Eliton Juliano Freitag IND 005/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de viabilizar a redução da base de cálculo para imóveis situados na mancha de inundação da enchente do dia 2 de maio de 2024. Ver. Eliton Juliano Freitag VC 195/2025 - À atleta Andréia Henssler, pelas conquistas notáveis no mundo esportivo em competições regionais, nacionais e internacionais, levando o nome de Igrejinha para diversos cenários. Ver. Eliton Juliano Freitag VP 217/2025 - Aos familiares de Luana Cristina Fleck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Ver. Eliton Juliano Freitag VP 127/2025 - Aos familiares de Marlene Krummenauer Wilbert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer e Ver. Eliton Juliano Freitag VP 007/2025 - Aos familiares de Sonia Helena Lauffer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Eliton Juliano Freitag, Ver. Maxwel Luis de Matos, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer PDP 314/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Jacarandá, na Acácias. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 311/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie a troca da lâmpada do poste situado na Rua Oscar Klein, em frente ao nº 356, no Loteamento Ritter. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 292/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que realize o conserto e manutenção da Rua Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Vila Nova. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 285/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie a manutenção da Rua Osvaldo Schimitt. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 279/2025 - Solicita à Secretaria de Obras a troca de lâmpada na Rua Taquara, no trilho entre as Ruas Fritz Robinson e João Jorge Renck, no Bairro Figueira. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 278/2025 - Solicita ao Executivo uma intervenção no valão que fica na Rua Martin Afonso de Souza, Bairro Bom Pastor, na altura do número 113. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 277/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz, nos fundos do terreno situado na Rua Pedro Kehl, número 1.063, bem como a reconstrução de parte do muro lateral. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 276/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que proceda a roçada no valão que fica entre a ERS-115 e o terreno situado na Rua Pedro Kehl, nº 15. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 275/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que finalize a rede de esgoto situada nos fundos dos terrenos situados na Rua Alípio Carlito Rupenthal, no Bairro Garibaldi. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 267/2025 - Solicita à Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da Rua Catarina Wagner, Bairro Lajeadinho, bem como o reparo do açude. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 261/2025 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, que proceda a limpeza e a roçada do imóvel localizado na esquina das Ruas Pedro Trott e Fritz Robinson. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 250/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que proceda a recuperação da Rua Alfredo Valdemar Knobloch, no Bairro Lajeadinho. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 249/2025 - Solicita à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente que faça a fiscalização de passeio público na Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor, quase em frente ao nº 581. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 214/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que faça a recuperação de altura do quebra-molas na Rua Plínio Salgado, próximo ao número 1.976. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 213/2025 - Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos na Rua Ilsa Becker, em frente ao número 309. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 198/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie o ensaibramento da rua que se localiza à direita da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Sanga Funda. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 188/2025 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do piso laminado das salas da EMEI Bem Me Quer. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 187/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05 de Maio (no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch) e na Rua 26 de Abril, ambas no Bairro Viaduto. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 170/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do Arroio Koetz, Centro e do Arroio Nicolau, no Bairro Vila Nova. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 168/2025 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas Ruas Lages, dos Eucaliptos e Ivo Pimel, Bairro Bom Pastor. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 166/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de iluminação pública na Rua Plínio Salgado, no trecho que inicia na Vidraçaria Futura e vai até a esquina com a Rua Carlos Kehl. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 164/2025 - Solicita ao Executivo que realize a conclusão das melhorias no prédio da Feira do Colono, no Bairro Figueira. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 163/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que faça a instalação de rede de esgoto pluvial na parte mais baixa da Rua Arthur Fillmann, no Bairro Viaduto. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 097/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que faça o recolhimento de entulhos e o conserto da rede de esgoto na Rua das Rosas, na altura do nº 108. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 096/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo na Rua Hilda Geib, em frente ao número 179. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 094/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de galhos que se encontram sob a ponte que liga os bairros XV de Novembro e Vila Nova. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 091/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e a capina da calçada em frente à EMEI Pequeno Polegar. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 038/2025 - Solicita à Secretaria de Agricultura o recolhimento de galhos na Estrada da Nova Aurora, em frente à parada de ônibus e a Arekerb. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 019/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo da Rua Arthur Geis, no trecho em frente ao Loteamento Parque do Sol. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 018/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie o reparo da Estrada João Darcy Rheinheimer, no trecho em frente ao Loteamento Parque do Sol. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 017/2025 - Solicita ao Departamento de Esportes que providencie a colocação de rede sobre os campos de futebol, beach tênis e vôlei na Praça do Ministrão, Bairro Viaduto. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 016/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que providencie a capina das Ruas 15 de Novembro, Olavo Bilac, General Osório e Rondônia. Ver. Eliton Juliano Freitag PDP 010/2025 - Solicita ao Executivo que providencie a retirada de árvores e galhos na localidade de Solitária. Ver. Eliton Juliano Freitag PS 001/2025 - Substitutivo 001 ao PLL 006/25, que Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. Ver. Eliton Juliano Freitag