PINF 479/2025 - Questiona ao Executivo se o município aderiu à 2ª edição do programa Mãe Gaúcha, bem como se alguma unidade socioassistencial foi contemplada com recursos da Medida Provisória nº 1.284 ou do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e se recebeu recursos do Piso Gaúcho Especial SUAS Reconstrução em 2024.
Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 23/05/2025 |
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23/05/2025 | Protocolado em: 23/05/2025 | |
23/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2025 |