PV 034/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/05/2026 |
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| 11/05/2026 | Protocolado em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2026 | |
| 13/05/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 30/07/2026 | Emenda por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 30/07/2026 | Ver Tramitação |
| 30/07/2026 | Emenda por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 30/07/2026 | Ver Tramitação |
| 04/09/2026 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 04/09/2026 | Ver Tramitação |
| 29/09/2026 | Parecer Jurídico |
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| 29/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/09/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 29/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/09/2026 | |
| 06/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2026 | |
| 07/10/2026 | Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 006 |