PL 058/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/10/2026 | Download |
| 13/10/2026 | Protocolado em: 13/10/2026 | |
| 13/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2026 |