Lista de Proposições
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11319 Proposições Encontradas
PL 058/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica.
PL 057/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos), a Lei Municipal nº 3.896, de 31 de julho de 2007 (Lei da COMPAQ) e a Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007 (Plano de Carreira), para redefinir as competências sobre o processamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, reduzir o número de membros da COMPAQ, atualizar a respectiva remuneração, estabelecer a regulamentação por Decreto e dar outras providências.
PL 056/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.629, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda.
PL 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Calçados Beira Rio S.A.
PL 054/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências.
PL 053/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que “dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações e funções públicas do município e dá outras providências”, para reduzir o número de cargos e funções na tabela do artigo 16 e incluir novos cargos e funções para composição de equipe de licenciamento ambiental e pareceres ambientais.
PL 052/2026 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
PL 051/2026 - Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências.
PL 050/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.057, de 05 de junho de 2009, que estabelece condições para instalação e funcionamento de postos de combustíveis no Município de Igrejinha.
PL 049/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências.
PL 048/2026 - Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências.
PL 047/2026 - Institui a ajuda de custo de caráter indenizatório para os servidores ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.
PL 046/2026 - Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC.
PL 045/2026 - Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências.
PL 044/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências.
PL 043/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências.
PL 042/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios.
PL 041/2026 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência".
PL 040/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências.
PL 039/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica.