Lista de Proposições

EM 016/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 015/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 014/2018 - Emenda Supressiva - PV 15/2018 Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. EM 013/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 012/2018 - Emenda Substitutiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 483/2025 - Solicita ao Executivo que envie a lista de servidores efetivos que recebem função gratificada, informando os respectivos valores recebidos por cada um. PINF 480/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre políticas públicas de juventude. PINF 479/2025 - Questiona ao Executivo se o município aderiu à 2ª edição do programa Mãe Gaúcha, bem como se alguma unidade socioassistencial foi contemplada com recursos da Medida Provisória nº 1.284 ou do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e se recebeu recursos do Piso Gaúcho Especial SUAS Reconstrução em 2024. PINF 473/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do processo judicial sobre os impostos da cervejaria Heineken.