Lista de Proposições

EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 473/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do processo judicial sobre os impostos da cervejaria Heineken. PINF 470/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor atualizado em 31 de abril de 2025 disponível no Fundo Municipal de Iluminação Pública. PINF 469/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor total arrecadado por cada classe de consumidor com a CIP - Contribuição sobre iluminação pública no ano de 2024. PINF 468/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de valores de IPTU lançado no ano de 2025 para imóveis que se encontram nas ZEIS e terrenos baldios do município. PINF 467/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da escala de médicos no posto de saúde do Bairro Lajeadinho. PINF 437/2025 - Solicita ao Executivo que informe qual o uso das áreas de terra que foram declaradas de interesse público, conforme decreto 5.761/2025. PINF 419/2025 - Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público. PINF 394/2025 - Questiona ao Executivo como são feitos a cobrança administrativa da dívida ativa e o protesto da CDA. PINF 361/2025 - Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025.