Lista de Proposições

PINF 470/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor atualizado em 31 de abril de 2025 disponível no Fundo Municipal de Iluminação Pública. PINF 469/2025 - Questiona ao Executivo qual o valor total arrecadado por cada classe de consumidor com a CIP - Contribuição sobre iluminação pública no ano de 2024. PINF 468/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de valores de IPTU lançado no ano de 2025 para imóveis que se encontram nas ZEIS e terrenos baldios do município. PINF 467/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da escala de médicos no posto de saúde do Bairro Lajeadinho. PINF 437/2025 - Solicita ao Executivo que informe qual o uso das áreas de terra que foram declaradas de interesse público, conforme decreto 5.761/2025. PINF 419/2025 - Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público. PINF 394/2025 - Questiona ao Executivo como são feitos a cobrança administrativa da dívida ativa e o protesto da CDA. PINF 361/2025 - Questiona ao Executivo sobre projetos que o município inscreveu no novo PAC 2025. PINF 355/2025 - Questiona ao Executivo quais são os critérios utilizados na contratação de profissionais que atuam junto aos Centros Municipais de Atividades Educacionais (CEMAEs) e como ocorre o processo de escolha. PINF 331/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com as inscrições do último edital de concurso público no município. PINF 330/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação da COVID-19. PINF 284/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da compra e disponibilidade de fraldas na farmácia municipal. PINF 283/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da ampliação da Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a ponte e o início do Loteamento Jasmin. PINF 263/2025 - Questiona ao Executivo acerca das cargas de aterro depositadas em áreas à beira da Avenida Ildo Meneghetti, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Zili Wolff. PINF 235/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25. PINF 216/2025 - Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município. PINF 215/2025 - Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município. PINF 203/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da prestação de serviço de recolhimento de lixo em todas as áreas do município. PINF 202/2025 - Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025. PINF 186/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa.