Lista de Proposições

REQ 056/2018 - Solicita que seja enviado convite ao Sr. Gilson para participar de reunião da CCJ. REQ 055/2018 - Solicita à Mesa Diretora que a reunião do dia 27 seja antecipada para o dia 26, às 18 horas. REQ 054/2018 - Solicita à Secretaria de Habitação que encaminhe lista de mutuários dos Lot. Jasmim e Erna Grings. REQ 053/2018 - Solicita que seja enviado convite à Gerente Regional da RGE para participar de reunião da CCJ. REQ 052/2018 - Solicita ao COMTRA que se instale placa na Rua dos Renck, proibindo a conversão para a Rua Anita Garibaldi. REQ 051/2018 - Solicita à Mesa Diretora que se crie a Comissão Temporária de Segurança Pública. REQ 032/2018 - Solicita a RGE que encaminhe uma equipe à Rua Theobaldo Deuner, nº 79, para realizar reparos REQ 031/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de uma faixa de segurança na Rua João Lourenço Schaeffer, nº 156 REQ 028/2018 - Solicita ao COMTRA aumentar a altura do quebra mola em frente ao nº 330 da Rua Anita Garibaldi REQ 025/2018 - Solicita a RGE que seja analisado o posicionamento dos postes no início da Rua Edgar Willy Wolff. REQ 013/2018 - Solicita ao COMTRA melhorias na sinalização da rótula da Rua 7 de Setembro REQ 012/2018 - Solicita ao COMTRA que se coloque uma faixa dupla continua em toda a extensão da Ponte Alberto Zwetsch, com pintura ou tachões. REQ 008/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de vaga de estacionamento exclusivo para idoso/deficiente físico na Rua da Independência REQ 1896/2017 - Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha REQ 1895/2017 - Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha MOC 676/2026 - Moção de Apoio aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instando-os a deliberar pela derrubada do veto do Governador do Estado ao PL 599/23. MOC 675/2026 - Moção de Repúdio ao veto do Projeto de Lei nº 599/23, que extinguia a taxa de licenciamento anual de veículos no Rio Grande do Sul. MOC 630/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 150/26, de autoria do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que altera lei visando aperfeiçoar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. MOC 629/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/26, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que altera leis com o objetivo de fortalecer o acesso à água, incentivar soluções comunitárias de abastecimento e aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país. MOC 465/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.