Lista de Proposições

MOC 1192/2018 - Moção de Apelo em apoio à solicitação da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch para implantação de um Curso Técnico de Turismo na instituição, por entender que essa demanda é essencial para o desenvolvimento do município. MOC 1035/2018 - Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. MOC 1017/2018 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei n° 149/2018, que dispõe sobre a criação da defensoria pública regional de Três Coroas. MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 039/2026 - Emenda Modificativa 039 ao PLL 049/26, que Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos no site oficial do Município de Igrejinha. EM 038/2026 - Emenda Modificativa 038 ao PL 051/26, que Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências. EM 037/2026 - Emenda Supressiva 037 ao PDL 001/26, que Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. EM 036/2026 - Emenda Modificativa 036 ao PR 001/26, que Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015. EM 035/2026 - Emenda Modificativa 035 ao PLL 052/26, que Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 034/2026 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 061/26, que Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira. EM 033/2026 - Emenda Supressiva 033 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. EM 032/2026 - Emenda Modificativa 032 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. EM 031/2026 - Emenda Supressiva 031 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. EM 030/2026 - Emenda Modificativa 030 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. EM 029/2026 - Emenda Supressiva 029 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. EM 028/2026 - Emenda Modificativa 028 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. EM 027/2026 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.