Lista de Proposições

EM 016/2026 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 025/26, que Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. EM 015/2026 - Emenda - PV 19/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 014/2026 - Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande. EM 014/2026 - EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025.. EM 013/2026 - Emenda Modificativa 013 ao PLL 024/26, que Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. EM 012/2026 - Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 011/2026 - Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 009/2026 - Emenda Aditiva 009 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 008/2026 - Emenda Aditiva 008 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 007/2026 - Emenda Aditiva 007 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 006/2026 - Emenda Aditiva 006 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 005/2026 - Emenda Aditiva 005 ao PL 013/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências. EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. EM 003/2026 - Emenda Modificativa 003 ao PLL 010/26, que Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor. EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 002/26, que Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. EM 001/2026 - Emenda Modificativa 001 ao PLL 001/26, que Denomina via pública no Bairro Garibaldi. EM 056/2025 - Emenda Modificativa 056 ao PLL 073/25, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. EM 055/2025 - Emenda Aditiva 055 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 054/2025 - Emenda Aditiva 054 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.