Lista de Proposições

PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 427/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a extensão da rede de esgoto na Rua do Umbú, nos fundos do terreno do nº 116, Bairro Figueira. IND 422/2025 - Sugere ao Executivo que envie Projeto de Lei que institua a ‘Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica’. IND 421/2025 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar e construir um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua). IND 413/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar goleiras de proteção anterior à passagem pelo viaduto da cidade, em ambos os sentidos. IND 412/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro. IND 407/2025 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Praça Vilmar Pereira, Bairro Viaduto. IND 399/2025 - Sugere ao Executivo que reveja a instalação da Zona Industrial no Bairro Moinho, na Rua Independência, conforme prevê o Plano Diretor Municipal e a situação de incomodo e perturbação do sossego público no local. IND 393/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio da Secretarias de Saúde, de ampliar o número de atendimentos clínicos nas unidades de saúde que funcionam em horário estendido.