Lista de Proposições

PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 422/2025 - Sugere ao Executivo que envie Projeto de Lei que institua a ‘Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica’. IND 421/2025 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar e construir um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua). IND 413/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar goleiras de proteção anterior à passagem pelo viaduto da cidade, em ambos os sentidos. IND 412/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro. IND 407/2025 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Praça Vilmar Pereira, Bairro Viaduto. IND 399/2025 - Sugere ao Executivo que reveja a instalação da Zona Industrial no Bairro Moinho, na Rua Independência, conforme prevê o Plano Diretor Municipal e a situação de incomodo e perturbação do sossego público no local. IND 393/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio da Secretarias de Saúde, de ampliar o número de atendimentos clínicos nas unidades de saúde que funcionam em horário estendido. IND 392/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, por meio das Secretarias de Educação, Assistência Social e de Esporte e Lazer, de criar um programa com atividades esportivas, culturais e integrativas voltado a adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, a ser realizado no turno inverso ao escolar. IND 387/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária junto à Unidade de Saúde do Bairro XV de Novembro. IND 386/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência. IND 385/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas Unidades de Saúde do município. IND 373/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar uma calçada com bloquetes ao redor da quadra de areia localizada na Praça Vilmar Pereira, situada no Bairro Viaduto. IND 366/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar mecanismos de apoio ao transporte de jovens residentes em Igrejinha que estão prestando serviço militar obrigatório fora do município, bem como de suas famílias. IND 354/2025 - Sugere ao Executivo que estude e implemente melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas nos postos de saúde da rede pública de Igrejinha. IND 345/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que sejam instaladas placas de regulamentação de altura e sinalização de advertência nas pontes onde há circulação de veículos no município.