Lista de Proposições

PINF 797/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros. PINF 776/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município. PINF 773/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos impactos operacionais, contratuais e financeiros decorrentes da exigência de monitor nos veículos utilizados no transporte escolar municipal. PINF 772/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810. PINF 771/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020. PINF 770/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana. PINF 769/2026 - Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município. PINF 752/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município. PINF 698/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da praça da Sanga Funda. PINF 697/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da mini escavadeira New Holland E35D. PINF 674/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Conselhos Municipais. PINF 653/2026 - Solicita ao Executivo que envie a relação completa de protocolos feitos, bem como a identificação da área e a decisão final dos pedidos de redução de faixa de incidência de APP. PINF 648/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca do desassoreamento do Arroio Nicolau. PINF 647/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre equipes e veículos da coleta de resíduos sólidos. PINF 642/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da renovação de receitas nas UBSs. PINF 641/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca do auxílio funeral disponibilizado pela prefeitura. PINF 621/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da concessão de afastamentos por motivo de saúde a estagiários vinculados ao município. PINF 607/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre o estabelecimento de bilhar instalado às margens da ERS-115, nas proximidades da faixa elevada que dá acesso ao Bairro Saibreira I. PINF 581/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da educação infantil do município. PINF 578/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca das intervenções realizadas no Arroio Voluntária.