Lista de Proposições

PINF 577/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PINF 576/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre psiquiatria no município. PINF 562/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca de denúncia de presença de óleo no Rio Paranhana. PINF 561/2026 - Questiona ao Executivo sobre poda da árvore localizada no interior do pátio da EMEI Bem-me-quer. PINF 548/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre a desapropriação de imóveis localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel. PINF 547/2026 - Solicita ao Executivo informações a respeito da pavimentação na Rua Reinoldo Salim. PINF 522/2026 - Questiona sobre questões relativas aos cargos de professores. PINF 510/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da autorização para intervenção destinada à instalação de rede de saneamento na Rua Rosane Elenir Grahl. PINF 494/2026 - Questiona ao Executivo se há alguma intervenção ou obra planejada para a Rua Martim Afonso de Souza, em frente ao número 113. PINF 493/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca das intervenções de desassoreamento realizadas nos últimos doze meses. PINF 445/2026 - Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento do Departamento de Bem-Estar Animal. PINF 444/2026 - Solicita ao Executivo que envie a carta de intenções referente ao Projeto de Lei 025/26. PINF 420/2026 - Questiona ao Executivo se houve notificação a CORSAN sobre descumprimento contratual. PINF 419/2026 - Questiona ao Executivo sobre licenças e autorizações da Empresa Brisa. PINF 418/2026 - Questiona ao Executivo se há possibilidade de se fazer alguma intervenção na região do Loteamento 3L, acerca das mortes recorrentes de bugios electrocutados. PINF 397/2026 - Solicita ao Executivo cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde, do período de 01/11/20 a 30/03/26. PINF 396/2026 - Solicita à Secretaria de Saúde que mande a lista de passageiros dos transportes realizados pela empresa Kativa Bus, de 01/01/25 a 30/03/26. PINF 384/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo na localidade de Picada Francesa. PINF 376/2026 - Questiona ao Executivo se há autorização ou licenciamento para a realização de terraplanagem e supressão de vegetação na área localizada ao final da Rua da Macieira, no Bairro Rothmann. PINF 370/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a Concorrência Eletrônica nº 087/25 – Reforma e Ampliação da EMEF Dona Carolina.