Lista de Proposições

PINF 369/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as compensações ambientais do município. PINF 361/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar. PINF 360/2026 - Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025. PINF 346/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo. PINF 345/2026 - Solicita ao Executivo cópia de todos os licenciamentos ambientais da Secretaria de Obras e Trânsito, para as atividades que necessitam de tais licenças. PINF 296/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do atraso dos pagamentos aos funcionários da Orbenk Administração e Serviços Ltda. PINF 222/2026 - Solicita ao Executivo informações referentes à obra de reestruturação dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 221/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do número de famílias cadastradas em programas habitacionais no município. PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno. PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE. PINF 073/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre o aplicativo de turismo do município. PINF 072/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado. PINF 060/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da queda de 8,14% na participação do município no rateio do ICMS para o exercício de 2026 e sobre o impacto dessa redução no orçamento municipal. PINF 059/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da disponibilidade e realização de exames para diagnóstico de dengue na rede pública de saúde. PINF 058/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos emergenciais de professores e dos critérios adotados para a escolha de quais profissionais permanecem em exercício. PINF 1230/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre equipamentos odontológicos que se encontram atualmente em manutenção nas Unidades Básicas de Saúde. PINF 1218/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes ao Serviço de Acolhimento Familiar instituído pelo Projeto de Lei nº 084/25. PINF 1217/2025 - Questiona ao Executivo sobre gastos com indenizações, reparações de danos e ressarcimentos decorrentes de sinistros causados durante a operação de roçadeiras, sopradores e equipamentos similares utilizados por servidores ou empresas contratadas. PINF 1192/2025 - Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha.