Lista de Proposições

PV 026/2025 - Institui o Projeto Móveis Solidários no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de arrecadar e redistribuir móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para famílias em situação de vulnerabilidade social. PV 025/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PV 024/2025 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 023/2025 - Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira. PV 022/2025 - Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PV 021/2025 - Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck. PV 020/2025 - Autoriza a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Munícipio de Igrejinha e dá outras providências. PV 019/2025 - Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PV 018/2025 - Institui no Município de Igrejinha o Dia da Pessoa com Síndrome de Down, e dá outras providências. PV 017/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. PV 016/2025 - Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo moradores de rua com dependência química e/ou transtornos mentais, e dá outras providências. PV 015/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 014/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. PV 013/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.” PV 012/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos aparelhos de ginástica instalados nas praças ao ar livre no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 011/2025 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município de Igrejinha para candidatos autodeclarados negros e pardos e dá outras providências. PV 010/2025 - Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho. PV 009/2025 - Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. PV 008/2025 - Dispõe sobre o acesso aos Centros Municipais de Atividades Educacionais do município de Igrejinha aos alunos da rede pública de ensino. PV 007/2025 - Institui o Programa Coletor de Tampas do bem no Município de Igrejinha, cria Ecopontos de Coleta de Tampas Plásticas e estabelece a destinação dos recursos arrecadados para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Igrejinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade de Igrejinha, visando a aquisição de dispositivos de apoio à mobilidade e reabilitação para empréstimo à comunidade carente.