Lista de Proposições

PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS. PV 001/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 025/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 024/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 023/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 022/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 021/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 020/2024 - Denomina via pública no Bairro Industrial. PV 019/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 018/2024 - Denomina via pública na Localidade de Invernada. PV 017/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 016/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 015/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 014/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias atípicas no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 013/2024 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir unidades habitacionais do Residencial Erna Grings com recurso do Fundo Local de Habitação. PV 011/2024 - Cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar – Igrejinha Rural – no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Portal dos Conselhos Municipais e dá outras providências. PV 009/2024 - Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras do município de Igrejinha - Programa "Elas Empreendedoras".