Lista de Proposições

PV 008/2024 - Regulamenta o direito de acompanhamento especializado por alunos da rede municipal nas escolas do Município de Igrejinha, diagnosticados com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências e dá outras providências. PV 007/2024 - PROGRAMA MULHER NA POLÍTICA -Promover o incentivo e a participação política das mulheres no município. PV 006/2024 - Regulamenta as Feiras do Produtor Rural de Igrejinha - Grupo de Produtores Feirantes. PV 005/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira. PV 004/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. PV 003/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PV 001/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 025/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. PV 024/2023 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 023/2023 - Dispõe sobre medidas emergenciais de defesa civil para prevenção de danos aos moradores que residam em áreas de risco e às margens de rios e demais corpos d'agua, no âmbito do Município de Igrejinha. PV 022/2023 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PV 020/2023 - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no município de Igrejinha. PV 019/2023 - Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff. PV 018/2023 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PV 017/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Igrejinha. PV 016/2023 - Altera ementa e dispositivos na Lei 4.677, de 07 de novembro de 2014, que especifica. PV 015/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha. PV 014/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.