Lista de Proposições

PV 013/2018 - Denomina via pública no Loteamento Hess. PV 012/2018 - Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 011/2018 - Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 010/2018 - Denomina Estrada Fridolino Volgel, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 009/2018 - Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. PV 008/2018 - Cria o Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. PV 007/2018 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA e dá outras providências. PV 006/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 005/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 004/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 003/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 002/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. REQ 441/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, questionando acerca da não entrega das contas de luz impressas em diversas localidades do município. REQ 431/2025 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 012 e 020/25. REQ 430/2025 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas ou faixas demarcadas, áreas de estacionamento na lateral da Praça Dona Luíza, onde se realiza a feira do produtor rural, destinadas tanto aos produtores quanto aos compradores, durante os horários de funcionamento da feira. REQ 424/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 1098. REQ 423/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 70 anos de comemoração da EMATER/ASCAR- RS, no dia 26 de maio do corrente ano. REQ 416/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo possa estar nos passando informações acerca do Processo Judicial envolvendo os tributos da Cervejaria Heineken. REQ 415/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 017/25. REQ 403/2025 - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça realize audiência pública sobre a instalação da Zona Industrial do Bairro Moinho.