Lista de Proposições

REQ 482/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja realizada uma análise técnica da faixa de segurança localizada ao fim da Travessa Pontal (Ponte Prefeito Hugo Sperb), com o objetivo de realizar a realocação para outro local. REQ 478/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja feita uma análise e o recuo da faixa de segurança localizada na Rua Coronel Theobaldo Fleck, na confluência com a Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro. REQ 463/2025 - Solicita envio de ofício a EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller. REQ 441/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, questionando acerca da não entrega das contas de luz impressas em diversas localidades do município. REQ 431/2025 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 012 e 020/25. REQ 430/2025 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas ou faixas demarcadas, áreas de estacionamento na lateral da Praça Dona Luíza, onde se realiza a feira do produtor rural, destinadas tanto aos produtores quanto aos compradores, durante os horários de funcionamento da feira. REQ 424/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 1098. REQ 423/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 70 anos de comemoração da EMATER/ASCAR- RS, no dia 26 de maio do corrente ano. REQ 416/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo possa estar nos passando informações acerca do Processo Judicial envolvendo os tributos da Cervejaria Heineken. REQ 415/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 017/25. REQ 403/2025 - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça realize audiência pública sobre a instalação da Zona Industrial do Bairro Moinho. REQ 402/2025 - Requer envio de ofício ao Hospital Bom Pastor, solicitando informações acerca do tempo de espera dos pacientes no atendimento do convênio de especialidades com o município. REQ 401/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, para que procedam o recolhimento de galhos ao realizar as podas preventivas no município, bem como o recolhimento dos galhos deixados na Rua São Francisco de Assis, nº 132, Bairro Figueira. REQ 400/2025 - Requer à Mesa Diretora a convocação do Procurador Jurídico, ou equivalente, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Judicial que envolve os tributos da Cervejaria Heineken. REQ 391/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Werner Lindolfo Reinheimer, próximo ao número 340, Bairro Figueira. REQ 389/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas junto a Av. Ildo Meneghetti, na altura da DCE Locações. REQ 378/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Ervino Kunst, na Localidade de Voluntária Baixa, bem como, placa de ‘Rua sem saída’, no início da via. REQ 377/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de uma placa indicativa de ‘Rua sem saída’ na Estrada Lotar Michaelsen, na parte pertencente à Localidade de Solitária Alta. REQ 370/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando análise e providências necessárias quanto à remoção e realocação dos postes de energia elétrica localizados na Rua Osvaldo Schimitt, Bairro Invernada. REQ 365/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de segurança para pedestres na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2192.