Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

PL 021/2024 - Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024. PL 020/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. PV 017/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 016/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 015/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. REQ 381/2024 - Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs. REQ 380/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24. EM 005/2024 - Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. EM 004/2024 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PINF 386/2024 - Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 385/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23. PINF 384/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes. PINF 383/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB. PINF 382/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR. IND 387/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua David Gabriel Muller. VP 388/2024 - Aos familiares de Doralino Souza da Rosa. PS 002/2024 - Substitutivo 002 ao PLL 015/24, Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.