Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2025

PL 047/2025 - Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências. PL 042/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 030/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.348, de 11 de setembro de 2020, que 'Cria o banco municipal de materiais de construção no município de Igrejinha'. PV 029/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. REQ 507/2025 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que convide o diretor do Hospital Bom Pastor, bem como o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para que se façam presente em reunião previamente agendada para debater sobre os atendimentos na emergência do Hospital Bom Pastor. REQ 506/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo a instalação de lombada na Rua Arno Hugo Krummenauer, em frente à praça que há no local. REQ 503/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o conserto de um poste que está pendido na Rua da República, número 528, esquina com a Travessa Liberdade, Bairro Centro. REQ 494/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 001/2025. REQ 493/2025 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que realize uma reunião com os moradores do Bairro Moinho, com a empresa instalada na zona industrial do bairro, com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Executivo Municipal e da PATRAM. REQ 490/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira, próximo ao número 958. MOC 505/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE SAÚDE e pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. PINF 500/2025 - Questiona ao Executivo se o município atualizou o Plano de Contingência da Defesa Civil de 2013. PINF 495/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Contrato 44/19 e sobre o Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17 / 2025. IND 508/2025 - Sugere à Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de implantar o sistema de senha eletrônica no atendimento da Farmácia Municipal. IND 502/2025 - Sugere ao Executivo a implantação de um ponto de parada para hidratação, estrutura melhor com banco e lixeira na Estrada João Darci Reinheimer, próximo ao número 2160. IND 497/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua das Hortênsias, do número 20 ao 64, bem como colocar meio fio. IND 496/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, do número 20 ao 340, bem como colocar meio fio. VC 499/2025 - À Madeireira Madelar, pela passagem dos seus 25 anos de história. PDP 509/2025 - Solicita ao Executivo o conserto do bueiro localizado na Rua Berthalina Kirsch, nº 655. PDP 504/2025 - Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro na Rua Jucelino Kubitscheck, nº 241, no Bairro Viaduto.