Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2026

PL 054/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências. PL 047/2026 - Institui a ajuda de custo de caráter indenizatório para os servidores ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. PV 073/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Automedicação e de Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Município de Igrejinha. PV 071/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 009/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. REQ 903/2026 - Requer envio de ofício a AMIFEST, solicitando que estudem a possibilidade de liberar a passarela que liga a Rua Independência ao Parque de Eventos Almiro Grings durante a Oktoberfest. REQ 890/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e a RGE, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias quanto a um poste que se encontra com grande inclinação na Estrada de Nova Aurora, próximo à propriedade do Senhor Adriano Hagg. REQ 889/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada diligência ao longo da Estrada Edgar Willy Wolff, com o objetivo de identificar possíveis pontos de fragilidade relacionados à segurança e à trafegabilidade da via. REQ 888/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a organização de estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Prefeito Hugo Sperb, Bairro Industrial, em frente à propriedade nº 350. REQ 883/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades da Rua Aruhy Chary Klein. EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. PINF 902/2026 - Solicita ao Executivo que informe todas as intervenções estruturais realizadas na ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck, desde maio de 2024 até a presente data. PINF 901/2026 - Solicita ao Executivo cópia do laudo ou relatório técnico elaborado pela Engenharia referente à ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck. IND 895/2026 - Sugere ao Executivo a instalação de placa de sinalização na Rua M. Arthur da Costa e Silva, em frente à Anhanguera. IND 891/2026 - Sugere ao Executivo que sejam realizados estudos e desenvolvidos projetos voltados à melhoria da infraestrutura viária e ao incentivo ao desenvolvimento turístico na localidade da Linha Caloni. IND 887/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Zili Marie Wolff, Bairro XV de Novembro. IND 886/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Waldemar Linden, Bairro XV de Novembro. VC 896/2026 - A Senhora Alessandra Regina de Azambuja, Coordenadora da Defesa Civil, em reconhecimento à sua coragem, bravura, dedicação e incansável atuação na proteção e segurança da população. VC 881/2026 - A Senhora Cláudia dos Reis, ao Senhor Mário André Schmidt e à Senhora Alexandra da Silva, coordenadores pedagógicos do InspiraMat, pelo relevante trabalho desenvolvido na organização e realização das formações continuadas de matemática. VP 882/2026 - Aos familiares de João Carlos Pereira Cardoso, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.