Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2026

PL 057/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos), a Lei Municipal nº 3.896, de 31 de julho de 2007 (Lei da COMPAQ) e a Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007 (Plano de Carreira), para redefinir as competências sobre o processamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, reduzir o número de membros da COMPAQ, atualizar a respectiva remuneração, estabelecer a regulamentação por Decreto e dar outras providências. REQ 910/2026 - Justificativa da sua ausência na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada no dia 21 de setembro de 2026. REQ 904/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Pedro Trott, esquina com a Rua Gramado, Bairro Figueira. PINF 917/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre os atendimentos relacionados a protocolos antirrábicos realizados no ano de 2026 até a presente data. PINF 916/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou projetos para a pavimentação da Rua Guilherme Kampff, no Bairro Garibaldi. IND 922/2026 - Sugere ao Executivo viabilizar a habilitação do município para o Saque Calamidade do FGTS. IND 918/2026 - Sugere ao Executivo a implantação de uma faixa de segurança em frente à Unidade de Saúde do Bairro Bom Pastor. IND 906/2026 - Sugere ao Executivo implantar uma creche no Bairro Lajeadinho. IND 905/2026 - Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Arthur Alfredo Schmidt, Bairro Figueira. VC 911/2026 - Aos alunos Guilherme da Fonseca da Costa, Elias Santos Borba, Alice Vitória Bergamo de Oliveira e Pyetra Kiara Vieira Roth, bem como aos contramestres Hugo Tavares Borba e Edevaldo de Sousa, pelas importantes conquistas obtidas em campeonatos realizados nos anos de 2025 e 2026. VC 909/2026 - Ao jovem Davi Rodrigues Lopes, pela brilhante conquista do 1º lugar na Declamação Peão Juvenil. PDP 921/2026 - Solicita ao Executivo uma solução para o acúmulo de água da chuva no interior da quadra esportiva da Praça Cláudio Scherer, Bairro Viaduto. PDP 920/2026 - Solicita ao Executivo manutenção e melhorias na Rua Belmiro Henrique Fauth e na Rua das Igrejas, na Localidade de Linha Caloni. PDP 919/2026 - Solicita ao Executivo reparos e melhorias na Rua Lothar Pedro Heidrich, nº 1850, bem como a drenagem de águas pluviais junto à margem da via. PDP 915/2026 - Solicita ao Executivo a desobstrução do bueiro localizado na Rua Plínio Salgado, nº 1955, no Bairro Viaduto. PDP 914/2026 - Solicita ao Executivo a desobstrução dos canos de passagem de água localizados na Rua Nicolau, próximo à esquina com a Rua da Casa Antiga, no Bairro Vila Nova. PDP 913/2026 - Solicita ao Executivo poda e limpeza da vegetação às margens do acesso à Cascata dos Italianos, na Linha Caloni, bem como melhorias na estrada. PDP 912/2026 - Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Arnildo Pedro Wagner, na localidade de Rochedo. PDP 908/2026 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua João Paulo I, Bairro Centro. PDP 907/2026 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico e nivelamento de toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Centro.