Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2026

PR 002/2026 - Altera dispositivos na Resolução 003/2025, de 05 de novembro de 2025. PV 074/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição integral da pavimentação e do passeio público por empresas concessionárias, permissionárias, autorizatárias e terceirizadas que realizarem intervenções em vias e logradouros públicos no Município de Igrejinha. PV 057/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. PV 036/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. PV 035/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. PV 034/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. REQ 945/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 324, Bairro Centro. REQ 944/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/26. REQ 939/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o ajuste de altura do quebra-molas localizado em frente ao empreendimento Aqua Piscinas, na Avenida Ildo Meneghetti. IND 943/2026 - Sugere ao Executivo a sinalização, pintura e melhoria da iluminação junto às faixas elevadas da ERS-115, próximo ao Posto Shell, Bairro XV de Novembro. IND 937/2026 - Sugere ao Executivo a criação de um canal direto de comunicação entre a comunidade e a Vigilância Sanitária. IND 936/2026 - Sugere ao Executivo que inclua a Rua Professora Eny Hadee Gutheil no próximo Plano de Pavimentação Asfáltica do município. VC 938/2026 - Ao CTG Os Tauras da Colina, pela classificação para o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART. VC 931/2026 - Aos organizadores, colaboradores, apoiadores e participantes do Mateartchê, pela realização de mais uma edição do evento durante a Semana Farroupilha. VC 930/2026 - Ao Senhor Maicon Scaravonatty, pela conquista do 1º lugar no Concurso Nacional da Cuca, realizado durante a Oktoberfest Hortênsias. VC 929/2026 - A Jaqueline Schäfer, pela busca de aperfeiçoamento em terapia capilar em Paris e por trazer a experiência adquirida para seu trabalho. VP 924/2026 - Aos familiares de Aloisio Lucio Petzinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 923/2026 - Aos familiares de Nilo Roberto Heidrich, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 947/2026 - Solicita ao Executivo a troca das madeiras de base da ponte em frente à Escola Princesa Isabel. PDP 946/2026 - Solicita ao Executivo a limpeza da calçada na Rua Independência, Bairro Moinho, próximo à passarela que liga ao Bairro Figueira.